JOSÉ MARIA MARTINS - O RESSABIADO

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Aproximou-se de quatro adolescentes do sexo masculino, e aliciou-os à prática de favores sexuais em troca de dinheiro: prometeu-lhes 800 euros, 200 a cada um.

Apesar da recusa dos rapazes, o homem, economista, de 50 anos, não desistiu. E enquanto tentava convencer um dos jovens, os outros escaparam e procuraram ajuda.

Telefonaram para o 112 e alertaram a polícia, que fez deslocar agentes para o local, o Jardim da Estrela, em Lisboa.

O suspeito acabou por ser localizado e detido nas imediações do referido jardim, adiantou ontem em comunicado o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP.

Na altura em que foi detido – pelas 17h00 da passada quinta-feira – após ter aliciado os rapazes, o homem, economista de profissão, transportava uma mala onde guardava 11 mil euros em dinheiro (ver caixa). A verba foi apreendida, pois a PSP suspeita que a mesma “fosse destinada ao assédio sexual de menores”.

Ainda na posse do indivíduo “foram encontrados e apreendidos vários manuscritos com indicações de escolas secundárias, hotéis, nomes, contactos e descrições físicas de indivíduos do sexo masculino”, avança a PSP no comunicado.

O detido, solteiro e economista de profissão, já estava referenciado pelas autoridades policiais: estava “indiciado em processos anteriores pela prática de crimes de abusos sexuais de menores”, refere ainda a polícia no comunicado.

Os adolescentes alvo do aliciamento – com idades compreendidas entre os 14 e os 16 anos – formalizaram a queixa contra o indivíduo que já foi presente ao juiz do Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório e foi constituído arguido no processo.

O suspeito vai aguardar julgamento em liberdade, uma vez que lhe foi imposta a medida menos gravosa, Termo de Identidade e Residência (TIR).

O caso, entretanto, já transitou para a alçada da Polícia Judiciária (PJ) que está agora encarregada de investigar o suspeito e os indícios já existentes sobre a sua alegada actividade: aliciar menores à prática de favores sexuais em troca de dinheiro.

Terminada a investigação, a PJ solicitará ao Ministério Público que deduza ou não a acusação.

O crime de abuso sexual é da alçada da PJ que só em Abril e Maio deteve na zona da Grande Lisboa 11 suspeitos: dez que alegadamente violaram menores – maioritariamente do sexo feminino – e um que terá violado uma mulher de 76 anos. Dos 11 detidos – dois são pais das vítimas e quatro padrastos – seis ficaram em prisão preventiva e vão aguardar julgamento na cadeia.

ADVOGADO FOI À ESQUADRA

José Maria Martins, advogado de Carlos Silvino – conhecido por ‘Bibi’ – no processo da Casa Pia, esteve na esquadra da PSP a tentar reaver o dinheiro apreendido – os 11 mil euros que o suspeito transportava numa mala e que segundo a polícia podiam destinar-se a pagar favores sexuais. Contactado pelo CM, o advogado ameaçou levantar contra a PSP “um processo por violação do segredo de justiça”.

Questionado se irá representar o suspeito – um homem de 50 anos, solteiro e economista de profissão – José Maria Martins adiantou que não é advogado do indivíduo, mas isso “não quer dizer que não possa vir a sê-lo”.

(Correio da Manhã)

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Advogado de Bibi suspenso por três anos

14 de Julho de 2009

José Maria Martins, advogado de Carlos Silvino (Bibi), o principal arguido do processo Casa Pia, foi condenado pelo Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA) a uma pena de três anos de suspensão. Na origem do processo estará a violação de vários artigos do estatuto da Ordem. José Maria Martins é acusado de ignorar situações de conflito de interesses, de falta de honestidade e violação da confiança de colegas e clientes, entre outros.

O jurista confirmou ao i que recorreu da decisão para o Conselho Superior e o caso pode chegar aos tribunais, se a decisão da Ordem se mantiver. O acusado, que não quis adiantar muitos pormenores, limitou-se a comentar que "a Ordem dos Advogados serve os interesses do poder", como é também a mesma instituição "que protege o primeiro-ministro e os pedófilos", concluiu.

A decisão, a que o i teve acesso, considera que houve reincidência uma vez que o advogado foi condenado noutros processos disciplinares pelo mesmo órgão a uma "advertência", duas "censuras" e cinco "multas" no valor de 11 mil euros.

Segundo os estatutos da Ordem, os advogados podem ser condenados a penas disciplinares que vão desde a "advertência, censura, multa e suspensão até dez anos, até à expulsão".

Três em um O processo agora concluído no conselho de deontologia junta três queixas: uma da juíza do Tribunal de Trabalho das Caldas da Rainha, outra do bastonário da Ordem dos Advogados, António Pires de Lima e uma terceira do advogado António Serra Lopes.

Na primeira queixa, da magistrada, o Conselho de Deontologia da OA dá como provado que José Maria Martins era advogado de ambas as partes, num processo daquele tribunal onde uma empresa reclamava um arresto de bens sobre outra. Refere o processo que José Maria Martins admitiu que se tratou de uma questão meramente formal e que usou uma técnica processual para obter um resultado.

Relativamente à queixa do bastonário da OA, António Pires de Lima, a mesma decisão dá como provado que o advogado de Bibi enviou um faxe acusando o jurista de conduta vergonhosa e de ter deixado vingar "a corrupção e o compadrio" na Ordem dos Advogados. Segundo o conselho deontológico, José Maria Martins escreveu no fax: "É por cau-sa de você, com cara de feijão- -frade, que este país anda mal e é a vergonha da Europa, ou você esquece que eu sei as histórias do Braz e Braz?" E acrescenta: "Vá lamber o rabo do MP [Ministério Público] para não ter processo!" Outra frase atribuída a José Maria Martins é a de que Pires de Lima "devia ter vergonha na cara, tem idade para isso e devia ser advogado em vez de andar a proteger vigaristas como o Vale e Azevedo".

Noutras declarações atribuídas ao polémico advogado, o conselho refere que, na internet, José Maria Martins, também inclui o bastonário Rogério Alves como "enredado numa teia de pessoas importantes que na Ordem dos Advogados o rodeiam". Estaria, nas palavras atribuídas a Martins, a "prejudicar os advogados e magistrados" e poderia "aspirar a ser ministro do PSD".

Faltou andarem ao murro No que respeita a António Serra Lopes, advogado de Carlos Cruz no processo Casa Pia, o incidente aconteceu durante uma audiência do processo em que, segundo o texto que condena o advogado de Carlos Silvino, José Maria Martins começou por dizer à juíza do processo, Ana Peres: "Não sabia se o advogado Serra Lopes se estava a sentir mal ou a dormitar." Depois de um "malcriado", atirado pelo advogado de Carlos Cruz, o documento que suspende o jurista refere que José Maria Martins desafiou Serra Lopes a irem para a rua "para se baterem".

Segundo a decisão do Conselho Deontológico, que ouviu advogados do processo Casa Pia, o procurador João Aibéu e a própria juíza Ana Peres, o advogado de Bibi começou por negar a ameaça de pancada mas acabou por confessar que lhe chamou "porco" e que "hoje o voltaria a chamar". O que, para o conselho, demonstra que apesar das pressões que alegou ter sofrido no processo Casa Pia, não se arrependeu da sua conduta.

Defesa Em sua defesa, José Maria Martins refere no processo disciplinar que, no caso das Caldas da Rainha, nunca foi notificado e relativamente às duas empresas "os gerentes de uma e doutra eram os mesmos", além do que estava perante uma situação urgente.

No que se refere ao bastonário Pires de Lima, José Maria Martins garante não ter escrito o faxe nem ter conhecimento do que seria a história do Braz e Braz. O jurista sustenta que fez queixa contra incertos no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa para descobrir se o documento é verdadeiro ou falso e, por isso, enquanto o inquérito continuar, segundo José Maria Martins, o Con- selho de Deontologia deve suspender o processo.

As justificações não foram aceites pelos responsáveis do processo disciplinar. Apenas decidiram favoravelmente, quando José Maria Martins pediu que se juntasse uma certidão que continha informação do bastonário de que tinham sido ele e o então jurista Rogério Alves a providenciar advogados para a Casa Pia e vítimas deste caso.

(i)

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José Maria Martins abriu uma queixa-crime contra a “licenciatura” de Sócrates

26.04.2010

O conhecido advogado José Maria Martins empreendeu uma ação de nulidade da licenciatura do primeiro ministro José Sócrates. A queixa-crime que o advogado de “Bibi” entregara após o grande trabalho de investigação empreendido pelo blogger António Caldeira, do “Portugal Profundo” foi arquivada, razão pela qual José Maria Martins decidiu agora avançar com a nulidade da licenciatura de Sócrates.

O advogado alega que a licenciatura não é verdadeira, nem válida por várias razoes, mas começando pelo facto da Universidade Independente não ter na época a capacidade para aprovar equivalências, algo que de per si, viciaria todo o processo. José Maria Martins alega ainda que não seria possível à Independente conceder equivalências a cadeiras que não estavam ainda concluídas…

Este processo da “licenciatura” de Sócrates não parou portanto de fazer correr água sobre as pontes… Ainda que a memória popular seja muito curta (o que é natural dada a avalanche informativa dos dias hoje) é provável que a maioria dos cidadãos já se tenham até esquecido de todas as (numerosas) áreas cinzentas da licenciatura de Sócrates. A maioria mas… Não José Maria Martins. E ainda bem, porque nada é mais eficiente do que a governação pelo Exemplo, e no que concerne a conduta ética este primeiro ministro está muito longe de ser uma figura modelar ou exemplar, como bem nos recorda esta queixa-crime de José Maria Martins.

(Quintos)

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