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 SÓCRATES CORRIGE RENDIMENTOS...

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MensagemAssunto: SÓCRATES CORRIGE RENDIMENTOS...   Sab Jun 13, 2009 6:37 pm

José Sócrates corrigiu este ano quatro das suas declarações de rendimentos entregues no Tribunal Constitucional como ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território e como deputado, em 1999, 2000 e 2001. Os aditamentos, assinados pelo primeiro-ministro a 24 de Março deste ano, revelam o montante do seu rendimento anual como trabalhador dependente em cada um daqueles anos: o valor, que era omisso nas declarações daqueles anos, oscila entre 79 302 euros, em 2000, e 82 045 euros, em 2001.

As correcções deram entrada no Tribunal Constitucional a 2 de Abril passado e estão acompanhadas de uma carta do chefe de Gabinete do primeiro-ministro, Pedro Lourtie, dirigida à secretária-geral da instituição presidida por Rui Moura Ramos.

"Tendo o senhor primeiro-ministro constatado a falta de indicação, por lapso, em declarações anteriores, de rendimentos do trabalho dependente relativos a vencimentos como ministro e deputado, junto envio (...) aditamentos a essas declarações anteriormente apresentadas, respeitantes à renovação anual daquelas declarações como ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, em 22 de Novembro de 2000 e 12 de Dezembro de 2001, à cessação de funções como ministro, em 6 de Abril de 2002, e ao início de funções como deputado da Assembleia da República, na mesma data."

Com esta correcção, Sócrates revela os seus rendimentos anuais: 79 384 euros (1999); 79 302 euros (2000) e 82 045 euros (2001).

NEGÓCIOS SUSPEITOS

A offshore que vendeu um apartamento no Edifício Heron Castilho à mãe de Sócrates tem ligações suspeitas à Camorra, máfia italiana.

Segundo o semanário ‘Sol’, que teve acesso às cópias autenticadas do processo – dado que os documentos tinham desaparecido do notário – Maria Adelaide Monteiro, mãe do primeiro-ministro, comprou o apartamento à Stoldberg Investments Limited, que é detida por uma portuguesa que vive com o líder de um grupo imobiliário que é perseguido em França por ligações à Camorra e que vive agora no Algarve.

No negócio da venda do apartamento à mãe de Sócrates a Stoldberg teve um prejuízo de quase 12 mil contos. Foram sessenta mil euros de perda numa altura em que o mercado imobiliário estava em alta.

FISCALIZAÇÃO

O Tribunal Constitucional assegura a aplicação da Lei 25/95, que controla a riqueza dos titulares de cargos políticos, através da fiscalização das entregas. A declaração do início e cessação de funções é apresentada no prazo de sessenta dias.

103 772 euros foi o rendimento anual do trabalho dependente de José Sócrates como primeiro-ministro, em 2008.

2500 euros foi o montante que José Sócrates investiu em 500 acções do Benfica, no valor nominal de cinco euros cada.

FORA DE CARGOS 5 ANOS

O incumprimento da Lei 25/95 incorre em perda de mandato e inibição do exercício de cargos que obriguem a esta declaração de um a cinco anos.

António Sérgio Azenha/P.H.G.

(Correio da Manhã)
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