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 JEAN BODIN - Vida, época, filosofia e obras

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Anarca



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MensagemAssunto: JEAN BODIN - Vida, época, filosofia e obras   Sab Jun 13, 2009 4:21 pm

Jurista, teórico do absolutismo, inventor do principio de separação entre Estado e governo, precursor do Mercantilismo, Jean Bodin nasceu em Angers (França) em 1529 ou 1530, em uma família burguesa, de prósperos artesãos de origem judia.

Vida religiosa.

Adolescente, Bodin trabalhou para o bispo Gabriel Bouvery, um homem influente e um intelectual conhecedor de latim, grego e hebreu. Bodin fez, com apenas 15 ou 16 anos, votos na casa de Nôtre-Dame, da Ordem dos Carmelitas, em Angers, e foi de lá enviado com outros três monges para estudos na casa da mesma Ordem, em Paris.

Interessou-se então pelo "ensino novo" inaugurado no Collège des Quatre Langues, que se tornaria mais tarde o Collège de France, onde os estudos lingüísticos substituíram os estudos teológicos, e Platão substituiu Aristóteles como filósofo mestre.

Esta era a linha dos intelectuais mais avançados da época, versados no aristotelismo da escola tradicional, mas que estavam mais propensos a criticar e contestar Aristóteles que a segui-lo. Essa primeira estada de Bodin em Paris terminou quando, aos 18 ou 19 anos, pediu dispensa dos votos e deixou o convento. Aplicou-se então ao estudo das Leis.

As razões da decisão de Bodin de deixar o hábito religioso é matéria de especulação.

Ocorre que no mesmo ano em que abandona a Ordem, 1547, três carmelitas foram citados perante o Parlamento de Paris e julgados por desrespeito à fé. Dois deles foram condenados a morrer na fogueira. O terceiro escapou da pena e chamava-se exatamente Jean Bodin. Porém, o nome Jean Bodin era, na época, tão comum na França quanto Manuel Rodrigues em Portugal, razão de não se poder saber com certeza se o indiciado foi o filósofo ou um homônimo. É no entanto muito provável que fosse de fato o filósofo, pois Bodin era curioso a respeito das várias religiões e em seu trabalho Heptaplomeres, que nunca teve a coragem de publicar, declara que debaixo de ameaça o homem está justificado para ocultar suas convicões religiosas, o que ele pode de fato ter feito para livrar-se da pena máxima.

Deixando Paris, Bodin dirigiu-se a Toulouse, em cuja universidade estudou e ensinou Direito Romano. Seu principal biógrafo fala da presença do filósofo em Genebra em 1552. Pode ter interrompido por um ano sua estada em Toulouse para ir àquela cidade, levado por sua curiosidade pela doutrina calvinista, embora aí também possa ter lugar a dúvida de se tratar apenas de um homônimo.

Em Toulouse pronunciou, em 1559, seu Oratio de instituenda in republica juventute ("Sobre a instrução pública da juventude"). Em 1561, na idade de quarenta anos, ainda um nome obscuro, abandonou o ensino de Leis para advogar em Paris

Jurista.

O estudo da História foi seu primeiro interesse. É de 1566 o Methodus ad facilem historiarum cognitionem ("Método para um conhecimento fácil da história"), no qual apresenta uma teoria da história e do progresso, que mais tarde ampliaria no seu La République. A obra foi dedicada ao magistrado e respeitável erudito Jean Texier.

É de 1567 o Methodus historica duodecim eiusdem argumenti scriptorum tam veterum quam recentiorum commentaris adaucta, e de 1568 o seu Réponse aux paradoxes de M. de Malestroit, touchant le fait des monnaies et l'eneherissement de toutes choses, este último um ensaio de tema econômico no qual desenvolveu sua tese sobre a necessidade do livre comércio.

Bodin interessou-se então pelo projeto de codificação e unificação das leis do Norte da França, de interesse do rei Louis XII, que estava sendo conduzido pelo chanceler Michel de L'Hôpital, do qual Bodin se aproximou.

Devido aos matizes religiosos da Lei, pelo fato dos países terem uma religião oficial, o tratamento sistemático das normas legais demandava também a união das crenças, ou pelo menos o respeito mútuo pelas distintas religiões então em conflito. Por isso a união das Igrejas foi um tópico tão importante para os filósofos da Época Moderna, tendo alguns, como Leibniz, se empenhado a fundo por essa união. Na França, a fórmula a ser alcançada precisaria unir católicos e protestantes huguenots. O projeto de união das leis no qual estava engajado Bodin, era por isso, parte importante do projeto político do chanceler, de construir uma "terceira via" entre os extremistas da Santa Liga Católica e da União Calvinista.

Bodin pensou que a História anterior a essa divisão poderia fornecer um critério isento para a pretendida unificação das Leis. O que então buscou estabelecer, seguindo o conselho de Platão, foi quais normas a experiência havia mostrado, ao longo da História dos povos, que constituíam a melhor e mais duradoura forma de Lei. Deixa de preocupar-se com o conflito entre o poder e a Igreja, para pensar no interesse da sociedade, la république.
Em 1571 Bodin entrou para o serviço do irmão do rei, o duque de Alençon, mais tarde Duque de Anjou. Com o duque viajou à Inglaterra, onde esteve na corte de Elizabete e visitou a universidade de Cambridge; em 1583 o acompanharia também em sua viagem aos Países Baixos.

O duque de Alençon era o líder oficial da facção política que reunia os chamados politiques, os quais sustentavam que o Estado está comprometido primeiramente com a manutenção da ordem e não com o estabelecimento de uma religião verdadeira, opondo-se tanto aos católicos que recusavam admitir que o trono pudesse ser ocupado por um protestante, como ao revanchismo hungenot. Uma proclamação pública e oficial destes princípios tinha sido feita pelo chanceler Michel de l'Hôpital, em seu discurso perante os Estados (Câmara de representantes) reunidos em Orleans em 1560, à época em que Bodin chegara em Paris.

Em seu estudo comparativo para unificação das Leis Bodin reuniu toda informação que lhe foi possível coletar, desde os países orientais até o Novo Mundo, do extremo norte da Europa a países africanos como a Etiópia. Valeu-se habilmente de sua posição junto à Casa de Alençon para colher dados que colecionava e comparava. Inspecionou a correspondência diplomática, conversou com embaixadores estrangeiros, com os franceses que retornaram do exterior, e com os historiadores, em todas as oportunidades. Utilizou fontes históricas com respeito às leis Gregas e Romanas, e o que encontrou nos arquivos da França a respeito das leis medievais do país, da Inglaterra e dos Estados Pontifícios. Seu estudo comparativo das várias constituições européias permitiram-lhe identificar pontos comuns, permutações e combinações de seus elementos jurídicos.

O fruto de tantos estudos e pesquisas foram Les six livres de la République ("Os seis livros da República"), sua obra mais importante, na qual defende o princípio da autoridade, descreve a comunidade ideal, e define conceitos como "Estado" e "poder", este advindo pela lei natural que reflete no pátrio poder e na soberania do monarca o poder divino. O livro, publicado em francês em 1577 e em Latim em 1586, teve grande repercussão, embora não fosse de leitura muito amena, e teve várias edições nos cinqüenta anos seguintes.


Última edição por Anarca em Qui Jun 18, 2009 2:03 pm, editado 1 vez(es)
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MensagemAssunto: Re: JEAN BODIN - Vida, época, filosofia e obras   Dom Jun 14, 2009 4:39 pm

Les politiques.

Porém, quase imediatamente depois da publicação do livro a carreira de Bodin sofreu retrocesso, em conseqüência de sua conduta como deputado do Terceiro Estado (tiers état), eleito por Vermandois, para os Estados Gerais reunidos em Blois, em dezembro 1576.

Nessa assembléia Bodin opôs-se ao reinício da guerra contra os Huguenots, e advertiu que uma solução do problema religioso somente poderia ser conseguida pela negociação. Membro da facção dos politiques, alinhado com o Duque e com o Chanceler, Bodin pediu por negociações com os protestantes, em lugar do reinício da guerra religiosa, e se opôs à venda de terras da monarquia para levantamento de fundos para o custeio dessa guerra.

O seu pronunciamento desagradou ao Rei e aos nobres e clérigos conservadores. Estes haviam fundado a Santa Liga Católica para se organizarem contra os protestantes. Foi a primeira e única participação de Bodin na vida pública, e o que aconteceu nas reuniões e a sua própria posição ele divulgou posteriormente no folheto Recueil de tout ce qu'il s'est négocié en la compagnie du Tiers Etat de France ... en la VIIIe de Blois, do ano de 1577.

A guerra começou e os politiques, entre eles Bodin, caíram no desfavor real. Bodin foi acusado de ateísmo, devido a sua posição em favor do que dizia ser um espiritualismo racional, uma busca para os princípios da religião universal, objeto de seu Colloquium Heptaplomeres de abditis rerum sublimium arcanis (algo como "Colóquio dos sete a respeito de Segredos sobre o Sublime"), obra publicada somente após sua morte.

Bodin decidiu fugir de perseguições, retirando-se, em 1583, para uma promotoria de justiça em Lâon, antiga vila de residência dos reis carolíngeos, hoje capital do Departamento de Aisne cerca de 50 km a noroeste da cidade de Reims. Mais que isso, quando, em 1588, devido ao assassinato de seu líder o Duque de Guise, as tropas católicas capturaram Lâon, após sitiá-la por três meses, e a Santa Liga implantou um reino de terror na cidade, assim como em muitos outros lugares da França, Bodin aderiu à Santa Liga. Este foi, porém, um ato infeliz, devido aos acontecimentos que se seguiram, porque, em 1594, com a subida ao trono do protestante Henrique IV, o partido dos politiques foi restaurado e Bodin, que havia se passado aos adversários, não foi mais aceito entre eles.

Últimos anos.

São de 1580 o Commentarius de ius omnibus quae in Tertii Ordinis conventu acta sunt, e o De la démonomanie des sorciers, este último um estudo sobre a influência de espíritos bons e maus no mundo, uma espécie de vademecum para os juizes, com o fito de orientá-los no julgamento das bruxas.

O De la démonomanie foi escrito fundado no conhecimento de Bodin do julgamento que condenou Jeanne Harvilliers, uma mulher da Bohêmia queimada publicamente na praça do mercado em Ribemont, na França, em 1558, acusada de lançar as sortes e de fazer feitiçaria.

Apesar de seus infortúnios políticos, Bodin era já um homem famoso na altura de sua morte. Dez edições do Les six livres de la République apareceram na versão francesa durante sua vida. Outros tradutores transcreveram o livro para o italiano, o espanhol, o alemão e o inglês. Em 1586 publicou uma versão latina ligeiramente expandida, que teve três edições antes de sua morte. No Novum theatrum naturae universelle, de 1594, ocupou-se em descrever o sistema universal da natureza.

Jean Bodin faleceu vitima da peste em Lâon, em 1596.
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MensagemAssunto: Re: JEAN BODIN - Vida, época, filosofia e obras   Seg Jun 15, 2009 1:33 pm

História.

Em uma época em que os homens olhavam para a antigüidade por prazer estético, Bodin mostrou que daquela mesma fonte poderiam ser retiradas lições em história, política, e moral. No entanto, ao contrário da maioria dos intelectuais do seu tempo, que se confinaram à observação da antigüidade grega e romana, Bodin inspirou-se também na história moderna da Alemanha, da Inglaterra, da Espanha, e da Itália. Através do seu Methodus ad facilem historiarum cognitionem ("Método para um conhecimento fácil da história") de 1566, lançou os fundamentos da Filosofia da Historia, e propôs sua teoria do efeito do clima na sociedade e no governo, que antecipa a de Montesquieu., e também sua teoria do progresso.

Política.

Ao início da época moderna três autores se destacam no campo das ciências políticas: Maquiavel, Bodin, e Hobbes. Os três sustentaram doutrinas que justificaram, respectivamente, as ações do despotismo italiano, e do absolutismo das dinastias dos Bourbon e dos Stuart, segundo uma filosofia natural. Maquiavel estava obcecado com o problema da natureza humana; Bodin insistiu que mesmo o soberano devia obedecer a lei Divina e à lei da natureza; e Hobbes ele próprio encontrou na lei natural a motivação racional que leva o homem a buscar segurança e paz.

Quando Bodin subordinou a sociedade à lei divina e à lei natural, esta última não é o Direito Natural. Ele refere-se a elementos da sociedade natural como a relação de poder entre pais e filhos, ou a elementos físicos como temperatura e umidade, a disposição dos astros no céu o que, como era crença na época, influíam sobre o homem, de modo que o clima frio, quente ou temperado geravam comunidades mais disciplinadas ou mais tolerantes; os ciclos de movimento dos astros também geravam ciclos na história da humanidade. Seu sistema planetário era ainda medieval e astrológico, baseado na física de Aristóteles, e não na nova teoria, exposta por Copérnico no seu Novum Theatrum Naturae, na qual não acreditou.

Nos livros I e II do seu Les six livres de la République Bodin estabelece a natureza do Estado como tal, sua finalidade, seu fundamento na família, a cidadania, e as formas possíveis que o Estado pode assumir. Segue Aristóteles ao sustentar que o grupo familiar, e não o indivíduo, é a unidade a partir da qual a comunidade se constitui. Diz que todo poder vem de Deus e o cidadão é governado independentemente do seu consentimento. Neste particular, a sociedade civil deve ser modelada na sociedade natural da família, pois nenhum pai é apontado por suas crianças para governá-las.

Os "estados gerais" ou assembléias ocasionalmente convocadas pelo soberano, dão a ele a oportunidade tanto de informar-se das queixas, como de dar sua aprovação aos remédios propostos. Essa consulta é, entretanto, matéria de política e não uma obrigação. O caso dos magistrados, porém, é diferente. Eles compartilham da responsabilidade do soberano para com a lei divina e a lei natural. Bodin enfatiza que, se o soberano é absoluto em relação ao súdito, não o é em relação a Deus; perante o autor da sua autoridade ele responde por todos os seus atos. O soberano não é consequentemente a lei, ele próprio, mas o instrumento da lei divina, a cujos princípios os decretos do soberano devem conformar-se.

A mais séria oposição ao exercício arbitrário do poder absoluto é a obrigação do soberano de manter os compromissos assumidos com os seus súditos, pois isto é exigido pela lei Divina e pela lei natural. Assim, toda lei que for o resultado de um acordo entre o soberano e seus súditos através dos Estados Gerais, a exemplo de quando o soberano discute e entra em acordo sobre o montante dos impostos, deve ser respeitada, e o soberano somente pode revogar leis emanadas de sua própria decisão e vontade.

No livro II diz que, se a ordem deve ser mantida, os súditos não têm nenhum direito de rebelar-se contra o soberano.

No livro III continua a analisar a estrutura essencial do governo, e diz que a sociedade deve contar com um senado ou conselho com um direito constitucional de aconselhar, uma magistratura com direito legal de julgamento, e os Estados Gerais que fazem a ligação entre o povo e o soberano. Entretanto, um conselho e os Estados não são, apesar de úteis, uma parte necessária do governo da sociedade. Partidos políticos não devem existir; somente uniões profissionais.

No livro IV, como também em parte do V, não está preocupado com a teoria, mas com a prática do governo. Discute as revoluções, quais as suas causas, como evitá-las. Fala da habilitação aos cargos e dos critérios de nomeação dos funcionários.

No livro V diz sobre as leis que governam a distribuição de propriedade, opondo-se ao confisco de patrimônio, por maior que seja a necessidade do tesouro; é contra a venda de cargos públicos. Fala também da arte da guerra.

No livro VI aborda o papel da Igreja, dizendo que ela tem um dever e um lugar dentro do Estado. Trata do critério para imposição de taxas, dizendo que os impostos devem incidir sobre os artigos de luxo, não porque assim estariam sendo taxados os ricos, e os ricos é que devem pagar, ou por algum princípio da economia, mas simplesmente porque a maneira mais eficaz de combater a auto-indulgência e os hábitos viciosos é fazê-los mais caros.

Neste último volume retorna à origem divina do poder, dizendo que o microcosmo deve refletir o macrocosmo, e assim, uma vez que o universo está sujeito à única majestade de Deus, assim a sociedade está sujeita à única e soberana majestade do príncipe.
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Anarca



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MensagemAssunto: Re: JEAN BODIN - Vida, época, filosofia e obras   Ter Jun 16, 2009 1:17 pm

Economia.

Jean Bodin teve uma influência profunda na literatura econômica de sua época. Nos séculos dezesseis e dezessete ocorreu uma grande revolução nas atividades industriais. As grandes descobertas geográficas, a descoberta de uma fórmula segura para a pólvora, a invenção da imprensa, a decadência do feudalismo e a ascensão dos estados modernos, o aumento no suprimento dos metais preciosos, e crescimento do uso do crédito - tudo isto se juntou para fornecer problemas para intermináveis discussões.

Estadistas, sentindo a necessidade do dinheiro para sustentar a guerra, adotaram várias medidas restritivas para obtê-lo. Os escritores de economia que defenderam estas limitações são geralmente classificados em conjunto como a escola mercantil. A tentativa foi feita às vezes de manter o dinheiro no país proibindo sua exportação ou diminuindo o cunhagem das moedas. Uma outra maneira era incentivar o exportação de produtos acabados e a importação da matéria prima a fim de assegurar um equilíbrio comercial.

O mercantilismo alcançou sua perfeição mais elevada sob Jean-Baptiste Colbert, Marquês de Louvois, ministro das finanças sob Luís XIV, e é referido às vezes como a Colbertismo. Seguidores de Colbert foram menos bem sucedidos, e o mercantilismo degenerou freqüentemente em um sistema de privilégios e de isenções especiais, sem nenhuma vantagem adequada à nação.

Jean Bodin é o primeiro a expor, junto com o dominicano e jurisconsulto Martín de Azpilicueta (1493-1586), também chamado Doutor Navarrus, - professor na Universidade de Salamanca e que se encontrava na Universidade de Toulouse à época em que também lá esteva Bodin -, a teoria quantitativa do dinheiro, segundo a qual o nível dos preços está diretamente relacionado com o volume monetário em circulação.

Religião.

Apesar de ser um magistrado civil e haver se tornado ao final da vida um partidário da Santa Liga Católica, e de nunca ter abandonado a religião católica e ter sido enterrado na igreja franciscana em Lâon, Bodin parece ter professado um simples teísmo, apenas a crença em Deus. Numa época de lutas religiosas, foi um dos primeiros advogados da teoria da tolerância religiosa. Exprime na République um ponto de vista tolerante com respeito às diversas crenças, observado que "é melhor ter uma religião, qualquer que seja, que não ter nenhuma".

Mantendo-se com os juristas franceses da corrente conhecida como galicismo, ele defendia a supremacia absoluta do Estado, embora baseando-a na vontade divina e na lei natural. Deixou em manuscrito, o Colloquium Heptaplomeres, que propõe um certo espiritualismo racionalista.

Os teólogos católicos anotaram e refutaram determinados erros e sutilezas anti-Christãs do République, e todos os trabalhos de Bodin foram colocados no Index em 1628; na edição de 1900 continua a proibição do seu Universae naturae theatrum. ".
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MensagemAssunto: Re: JEAN BODIN - Vida, época, filosofia e obras   Qua Jun 17, 2009 12:55 pm

Feminismo.

Bodin confere à mulher um lugar inferior na sociedade. O aspecto central de seu pensamento político é a sociedade patriarcal. O princípio de sustentação do domínio do homem é, para Bodin, um princípio de superioridade moral, por considerar a mulher identificada com o físico, com a paixão, em suas próprias palavras, com a "cupidez bestial", e o homem identificado com a razão e a espiritualidade. Portanto, o poder paterno vem diretamente da natureza.

A base do Estado é a família, que tem no seu chefe, o pai, a expressão do poder de Deus. A esposa é obediente ao marido e ambos estão, ao mesmo tempo, igualmente sujeitos ao príncipe cujo poder é absoluto. O governo, quando exercido pela mulher (ginocracia) significa a inversão da ordem natural. A natureza deu ao homem a força, a prudência, as armas, e essas ações viris eram contrárias ao sexo feminino e ao pudor e pudicícia exigidos da mulher. Ao excluir a mulher da esfera pública e privada como faz, Bodin se coloca contra o pensamento de outros intelectuais de seu tempo, de inspiração racionalista e humanista que respeitam o direito da mulher de ser instruída e ter um papel expressivo na sociedade.

Um deles é Cornélio Agrippa, do qual Bodin é inimigo e a quem acusa no Démonomanie, de ser um bruxo. Outro é Thomas More que educava suas filhas ministrando-lhes a mesma formação humanista que dava aos filhos. Bodin vê-se ainda forçado a explicar porque algumas rainhas e imperatrizes, ao longo da história, governaram com energia e sucesso, como a rainha Isabel I, de sua própria época.

Bruxas.

Em 1580 Bodin escreveu um trabalho, La Démonomanie des Sorciers, para demonstrar a existência de bruxos e bruxas, e a legalidade de sua condenação com base na "experiência" e no respeito pela res judicatae ou confiabilidade das cortes (jurisprudência).

No De la démonomanie des Sorciers Jean Bodin, fala "das punições merecidas pelas bruxas" : "Há dois meios por que os Estados são mantidos em sua prosperidade e grandeza: a recompensa e o castigo, aquela para os bons, o outro para os maus. E, se a distribuição destes dois for defeituosa, não se deve esperar mais do que a ruína inevitável do Estado.... Agora, não está no poder dos príncipes perdoar um crime que a Lei de Deus pune com a pena de morte - tal como são os crimes das bruxas.

Além disso, os príncipes insultam gravemente a Deus perdoando crimes tão horríveis cometidos diretamente contra a seu majestade, vendo que o menor dos príncipes vinga-se com a morte os insultos contra ele próprio... Consequentemente aquele acusado de ser bruxo não deve nunca ser totalmente inocentado e deixado em liberdade, a menos que a calunia do acusador for mais clara que o sol, visto que a prova de tal crime é tão obscura e tão difícil que sequer um em um milhão seria acusado ou punido se os procedimentos seguissem as leis ordinárias..."
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Anarca



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MensagemAssunto: Re: JEAN BODIN - Vida, época, filosofia e obras   Qui Jun 18, 2009 2:00 pm

"Toda a riqueza são os homens."

(Jean Bodin)
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