A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE PENSÕES

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Novos reformados da Função Pública recebem pensões mais baixas

21.07.2010

Os funcionários públicos reformados em Junho receberam, em média, uma pensão de 1.197 euros, menos cem euros do que aqueles que se aposentaram no mesmo mês de 2009

De acordo com o boletim de Execução Orçamental divulgado pela Direcção Geral do Orçamento (DGO), em Junho, reformaram-se um total de 1.837 funcionários públicos, a quem foi atribuída, em média, uma pensão de 1.197 euros.

No mesmo mês de 2009, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) contabilizou a entrada de 1.865 novos pensionistas, com uma pensão média de 1.296 euros.

Entre Maio e Junho deste ano, o valor médio das novas pensões subiu 42 euros.

No total, no final de Junho, o número de pensionistas na Administração Pública alcançou as 569.928 pessoas (mais 13.485 do que no mesmo mês de 2009) dos quais 358.439 correspondem a reformas por velhice, segundo os dados da DGO.

Relativamente ao universo total de pensionistas, o valor médio das pensões era, em Junho, de 1.059,1 euros, enquanto no mesmo mês de 2009 era de 1.046,8 euros.

Segundo o boletim de Execução Orçamental, o saldo global da CGA entre Janeiro e Junho foi de 61,1 milhões de euros, valor que compara com o défice de 26 milhões de euros registados em igual período de 2009.

A receita efectiva da Caixa Geral de Aposentações aumentou 6,8 por cento para 3.488,9 milhões de euros, com reforço das transferências da comparticipação do Orçamento do Estado a contribuir para o aumento.

A despesa efectiva, por sua vez, subiu 4,3 por cento para 3.637,3 milhões de euros, com a subida de 4,5 por cento das transferências para pensões e abonos da CGA, que totalizaram os 3.198,4 milhões de euros.

Lusa / SOL

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Era óptimo que nenhuma pensão de reforma ultrapassasse os 5 mil euros( mil contos na moeda antiga) e nenhuma pensão estivesse abaixo dos 1500 euros.
Todas as pessoas devem viver bem. E então no fim da vida...
Todos os políticos devem pensar nisso.
Para quê pensões acima dos 5 mil euros?
Porquê pensões abaixo dos 1500 euros?
Eu acho que o Eng. Sócrates, como é um espírito bom e sensível, pensa assim.
A questão deve ser mais, os outros todos concordarem com isso.
Como é que as pessoas que ganham 30 mil euros e mais, poderosas, corruptas e más podem aceitar isso?
Começam logo a difamá-lo de trafulha mentiroso.

(Sol - ISTRELADATARDE, em 2010-07-21)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

isto assim é muito complicado!...

deviam ilustrar com um exemplo conhecido para ver se a malta consegue perceber... e até podiam começar com o Happy BOY do Pateta Alegre, para demonstrar como se faz em caso de acumulação de reformas... e depois generalizar a todos os "nomeados publicos" que estão a papar fortunas...

e já que a crise quando nasce é para todos (ou pelo menos deveria ser), pode-se incluir no pacote todos os outros que estão a gozar reformas "fantásticas", com muito menos anos de contribuições, mas com muito mais percentagem dos que os actuais candidatos...

para todos os efeitos, a realidade que a função publica vai encontrar não é a que tinha sido "prometida" inicialmente... não será justo que se mude constantemente para os que ainda ficaram a trabalhar, e se deixe tudo inalterável para os que deram o "golpe" e se piraram mais cedo...

(Sol - icebreaker, em 2010-07-21)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

As reformas são só para quem merece!!! Leucemia não dá direito.

20.01.2008

De um lado temos um Sr. chamado Paulo Teixeira Pinto (EX BCP) - reformado por invalidez na semana passada aos 46 anos. Só receberá 35.000€ por mês!!! É de salientar que já está a fazer um trabalhito numa consultora financeira!!!
Do outro lado temos uma Sra. Professora - reforma não aprovada pois só tem uma leucemia! VÁ TRABALHAR SRA. Tenha vergonha de querer ficar sem trabalhar!!!

Comentários:

Anónimo disse...
Pois é assim...... "passou a situação de reforma em função do relatório da junta médica" , eu pergunto que doença era essa a do Sr. Paulo Teixeira Pinto?????? é que eu tenho uma LEUCEMIA LINFOCITICA CRONICA e recebi ontem mesmo a resposta da CGA "aposentação indeferida" Estamos numa situaçao muito identica, não estamos???? bem, eu até trocava com este SR.

Anónimo disse...
Ah, esqueci-me dum pormenor Eu não sou banqueiro sou PROFESSORA.Enfim, uma pequena diferença.
Hoje ao ver o iol reparei NISTO:
Para Odete L. o melhor cenário é fazer quimioterapia toda a vida. Se parar, a leucemia crónica agrava-se, se a doença entrar em remissão total, vai acabar por voltar e aí será fatal. «É professora!», comentaram na Junta médica. Decisão: «Pedido indeferido. Não está absoluta e permanentemente incapaz»
MINHA SRA. - Não seja piegas e vá trabalhar! Todos sabemos que os professores não fazem nada. O que a Sra. quer sei eu! O Sr. PTP merece a sua pequena reforma. Ele sim produziu muito... para um Banco Privado!

(Democracia em Portugal)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Afinal foram só 9,732 milhões

22.01.2010

As notícias que dão conta da desumanidade das juntas médicas são manifestamente exageradas. Afinal há quem não se queixe das mesmas.

Ontem mesmo, em carta enviada ao Público, Paulo Teixeira Pinto indica que passou “à situação de reforma em função de relatório de junta médica”.

Certamente ainda mal refeito da forma como foi corrido do BCP e da Opus Dei, este banqueiro de 46 anos foi considerado inapto para o trabalho, apesar de já ter arranjado um cargo numa consultora financeira.

Teixeira Pinto nega ter recebido 1o milhões de euros de "indemnização pela rescisão do contrato” com o BCP, garantindo que apenas recebeu a “remuneração total referente ao exercício de 2007”: 9.732 milhões de euros em "compensações" e "remunerações variáveis".

Estas juntas médicas são as mesmas que recusam reformas a Professores com Cancro.

(Democracia em Portugal)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Vasco Franco - este merece porque foi herói

20.2.2007

Apesar de ter apenas 50 anos de idade e de gozar de plena saúde, o socialista Vasco Franco, número dois do PS na Câmara de Lisboa durante as presidências de Jorge Sampaio e de João Soares, está já reformado.

A pensão mensal que lhe foi atribuída ascende a 3.035 euros (608 contos), um valor bastante acima do seu vencimento como vereador.

A generosidade estatal decorre da categoria com que foi aposentado - técnico superior de 1ª classe, segundo o «Diário da República» - apesar de as suas habilitações literárias se ficarem pelo antigo Curso Geral do Comércio, equivalente ao actual 9º ano de escolaridade.

A contagem do tempo de serviço de Vasco Franco é outro privilégio raro, num país que pondera elevar a idade de reforma para os 68 anos, para evitar a ruptura da Segurança Social.

O dirigente socialista entrou para os quadros do Ministério da Administração Interna em 1972, e dos 30 anos passados só ali cumpriu sete de dedicação exclusiva; três foram para o serviço militar e os restantes 20 na vereação da Câmara de Lisboa, doze dos quais a tempo inteiro. Vasco Franco diz que é tudo legal e que a lei o autoriza a contar a dobrar 10 dos 12 anos como vereador a tempo inteiro.

Triplicar o salário. Já depois de ter entregue o pedido de reforma, Vasco Franco foi convidado para administrador da Sanest, com um ordenado líquido de 4000 euros mensais (800 contos). Trata-se de uma sociedade de capitais públicos, comparticipada pelas Câmaras da Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra e pela empresa Águas de Portugal, que gere o sistema de saneamento da Costa do Estoril. O convite partiu do reeleito presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo, cuja mulher é secretária de Vasco Franco na Câmara de Lisboa. O contrato, iniciado em Abril, vigora por um período de 18 meses.

A acumulação de vencimentos foi autorizada pelo Governo mas, nos termos do acordo, o salário de administrador é reduzido em 50% - para 2000 euros - a partir de Julho, mês em que se inicia a reforma, disse ao EXPRESSO Vasco Franco.

Não se ficam, no entanto, por aqui os contributos da fazenda pública para o bolo salarial do dirigente socialista reformado. A somar aos mais de 5000 euros da reforma e do lugar de administrador, Vasco Franco recebe ainda mais 900 euros de outra reforma, por ter sido ferido em combate em Moçambique já depois do 25 de Abril (?), e cerca de 250 euros em senhas de presença pela actuação como vereador sem pelouro.

Contas feitas, o novo reformado triplicou o salário que auferia no activo, ganhando agora mais de 1200 contos limpos. Além de carro, motorista, secretária, assessores e telemóvel.

(Democracia em Portugal)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Subvenções Vitalícias

A despesa pública com as subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos irá ultrapassar os 7,6 milhões de euros em 2007. Com o número de beneficiários a rondar as 382 pessoas, a verba afectada para o próximo ano, como prevê a proposta do Orçamento do Estado para 2007, representa um aumento de 6,4 por cento face aos cerca de 7,2 milhões de euros orçamentados para este ano. Em média, cada beneficiário recebe por ano 20 mil euros, o que dá uma pensão mensal média de 1666 euros durante 12 meses.

Entre 2003 e 2007, o regime especial da subvenção vitalícia, atribuído a membros do Governo, deputados e juízes do Tribunal Constitucional que não sejam magistrados de carreira desde 1985, já custou aos cofres do Estado 34,6 milhões de euros. Em 2005, o valor das pensões atribuídas a ex-deputados oscilou, segundo dados da Assembleia da República, entre o mínimo de 1127 euros e o máximo de 2819 euros.

O actual Governo suspendeu a subvenção vitalícia em Outubro do ano passado, mas a despesa pública deverá manter-se elevada nos próximos anos, até porque existem ainda várias dezenas de beneficiários com direito a receber a subvenção vitalícia. Essa é justamente a resposta do Ministério das Finanças às perguntas do CM sobre a causa do aumento da verba orçamentada para 2007.

Não adiantando o número de beneficiários estimado para o próximo ano, o Ministério liderado por Teixeira dos Santos é claro sobre a provável tendência de crescimento da despesa pública nos próximos anos: “As disposições eliminadas [pela Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro] mantiveram-se em vigor unicamente para aplicação àqueles que, à data da sua revogação, haviam já adquirido o direito às prestações por elas concedidas, bem como para posterior aplicação aos que até ao final do mandato então em curso reunissem ainda condições para delas beneficiar.”Com a salvaguarda deste princípio, pelo menos 32 deputados actualmente em exercício de funções poderão receber, após o termo das suas funções, a subvenção vitalícia. E é previsível que outros beneficiários que ainda não pediram a pensão vitalícia, como ex-membros do Governo, ex-deputados e juízes do Tribunal Constitucional que não sejam magistrados de carreira, exerçam o seu direito nos próximos anos.

Por exemplo, ex-deputados como Almeida Santos (PS), Manuela Ferreira Leite (PSD) e Narana Coissoró (CDS-PP) só solicitaram a subvenção vitalícia em 2005, quando tinham 79, 65 e 74 anos. Mas Eduarda Azevedo e Manuel Maria Moreira, ambos do PSD, e Isabel Castro, d’Os Verdes, que a pediram também em 2005, tinham 49, 49 e 51 anos. Em 2006, pediram, até agora, a subvenção vitalíca, segundo o Parlamento, dois ex-deputados.

SÓCRATES QUERIA MORALIZAÇÃO

A extinção da subvenção mensal vitalícia atribuída aos titulares de cargos políticos foi uma das primeiras bandeiras reformistas lançadas por José Sócrates, desde que tomou posse em meados de Março de 2005. No final de Maio do ano passado, durante o debate mensal na Assembleia da República, o primeiro-ministro surpreendeu as bancadas parlamentares, e mesmo o País, com a célebre declaração de que as pensões vitalícias eram “privilégios injustificados” dos titulares de cargos políticos.

Determinado a avançar com reformas em várias áreas, como a Segurança Social, a Saúde, a Educação e a Justiça, José Sócrates deixou claro, desde o início, que a eliminação das subvenções vitalícias era um princípio indispensável para a “moralização” do sistema político. E deste modo defendia-se de eventuais críticas futuras dos agentes dos sectores onde o Governo entendia ser necessário introduzir reformas.

A revelação de que o Governo pretendia acabar com a subvenção vitalícia causou incómodos no seio da própria bancada do PS, onde um número considerável de deputados estava em condições de obter a pensão vitalícia. E, por isso mesmo, não foi fácil ao Executivo extinguir aquele “privilégio injustificado”, como dizia o primeiro-ministro. Face à pressão dos parlamentares socialistas, o Governo acabou por aceder que a subvenção vitalícia seja atribuída aos deputados que completem 12 anos de funções até ao final da actual legislatura.

O QUE PREVÊ A LEI ANTIGA

A Lei n.º 4/85, de 9 de Abril, especifica o universo de beneficiários com direito a subvenção vitalícia: “Os membros do Governo, os deputados à Assembleia da República e os juízes do Tribunal Constitucional que não sejam magistrados de carreira têm direito a uma subvenção mensal vitalícia desde que tenham exercido os cargos ou desempenhado as respectivas funções após 25 de Abril de 1974 durante oito ou mais anos, consecutivos ou interpolados.” Posteriormente, o período temporal foi alargado para 12 anos. O exercicío de funções de Governo e de deputado contam para o valor da pensão vitalícia.

VALOR MENSAL ATÉ 80% DO SALÁRIO

O valor mensal da pensão vitalícia dos titulares de cargos políticos é, segundo o n.º 1 do artigo 25.º, da Lei n.º 4/85, calculado “à razão do vencimento base correspondente à data da cessação de funções do cargo em cujo desempenho o seu titular mais tempo tiver permanecido, por ano de exercício, até ao limite de 80 por cento”. O n.º 2 do mesmo artigo precisa que, “quando o beneficiário da subvenção perfaça 60 anos de idade ou se encontre incapacitado, a percentagem referida no número anterior passará a ser de oito por cento”. A mesma lei, no n.º 7 do mesmo artigo, estipula que, “para efeitos do cálculo da subvenção mensal vitalícia é contado o tempo de exercício do mandato de deputado à Assembleia Constituinte, desde a data da eleição”, que ocorreu em 1975.

UNIVERSO FUTURO

Na lista inicial do Parlamento constavam 32 deputados com entre sete e onze anos de exercício de funções. Dessa lista, Anacoreta Correia, do CDS-PP, abandonou a vida parlamentar em 2006 e já pediu a subvenção vitalícia. E Ferro Rodrigues, do PS, suspendeu o mandato de deputado, em 2005, para ser embaixador de Portugal na OCDE. Em baixo, apresenta-se o universo futuro de potenciais beneficiários e o respectivo número de anos de mandato.

NÚMERO DE ANOS

PS:
Alberto Nunes - 11
José Apolinário - 10
Vera Jardim - 10
Rui Cunha - 10
António Galamba - 9
Miguel Coelho - 9
Jorge Strecht - 9
Mota Andrade - 9
Afonso Candal - 9
Celeste Correia - 9
Maria do Rosário Carneiro - 9
Miguel Ginestal - 9
Paula Cristina Duarte - 9
Jorge Coelho - 8
José Junqueiro - 8
Leonor Coutinho - 8
Nélson Baltazar - 8
Sónia Fertuzinhos - 8
António José Seguro - 7
Ferro Rodrigues - 7

PSD:
Duarte Pacheco - 12
Mota Amaral - 10
Hugo Velosa - 9
Luís Marques Guedes - 9
Melchior Moreira - 9
Sérgio Vieira - 9
Carlos Pinto - 7
Mendes Bota - 7

CDS-PP:
Anacoreta Correia - 10

PCP:
Luísa Mesquita - 11
Bernardino Soares - 9

PEV:
Heloísa Apolónia - 8

DETALHES BENEFICIÁRIOS

Em 2005, pediram, segundo o Parlamento, a subvenção vitalícia 16 deputados. Deste total, quatro eram do PS, nove do PSD, um do CDS-PP, um do PCP e um de Os Verdes.

NOVA LEI

A Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro de 2005, revogou a atribuição da subvenção vitalícia aos titulares de cargos políticos.

EXCEPÇÃO

Inicialmente, os ex-presidentes da Assembleia da República e os ex-primeiros-ministros tinham direito à subvenção mensal vitalícia ao fim de quatro anos.

COMO FUNCIONAM AS PENSÕES VITALÍCIAS PARA TODA A VIDA

Uma subvenção mensal vitalícia é uma reforma atribuída para toda a vida. É preciso cumprir 12 anos de serviço

NARANA COISSORÓ

O ex-deputado do CDS-PP solicitou a subvenção vitalícia em 2005, quando tinha 74 anos, após a idade da reforma

REFORMA ACUMULÁVEL

Segundo a Lei n.º 4/85, “a subvenção mensal vitalícia é cumulável com pensão de aposentação ou de reforma

”ROGÉRIO SOUSA BRITO

O ex-deputado do PCP e antigo presidente da Câmara de Alcácer do Sal solicitou a subvenção vitalícia em 2005

TRANSMISSÍVEL - A lei diz que em caso de morte do beneficiário da subvenção mensal vitalícia, 75% do montante é para o cônjuge viúvo

(Democracia em Portugal)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Reformita do Mirinha

5.12.2006

Mira Amaral saiu da Caixa Geral de Depósitos (CGD) com uma reforma de gestor de 18 mil euros.
Na altura acumulava uma pensão de 1,8 mil euros, como deputado e 16 mil euros como líder executivo da CGD.

Portugal Diário - A REFORMA DE MIRA AMARAL

«Depois de um ano e nove meses à frente da CGD, Mira Amaral vai ter uma reforma de 18 mil euros, cerca de 3.600 contos. O valor foi denunciado pela CGTP, e já foi confirmado pelo Governo, que se justifica com a lei».

A confirmar-se - o que, aparentemente, se confirma - o que me choca não é o valor da reforma, é o facto de Mira Amaral poder auferir desta reforma - paga pelos contribuintes - ao fim de apenas um ano e nove meses.

(Democracia em Portugal)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Reformas Douradas - Odete Santos, Marques Mendes e João Cravinho

04.11.2007

"João Cravinho, Odete Santos e Marques Mendes, ex-deputados do PS, PCP e PSD, pediram, no decurso deste ano, a atribuição da subvenção mensal vitalícia, uma pensão concedida para toda a vida aos ex-titulares de cargos políticos. O antigo parlamentar socialista, que renunciou ao mandato de deputado em Janeiro deste ano para assumir o cargo de administrador no Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), já tem a subvenção atribuída, mas os processos de Odete Santos e Marques Mendes estão ainda em fase de apreciação."

[Correio da Manhã]

A moral de cada um é aquilo que é, e o dinheiro é o detergente que a faz desaparecer. Lá se preparam cada um destes ex-deputados para receber vitaliciamente cerca de 3000 euros mensais, sem nada terem de fazer para o merecer. Usufruem de leis que eles próprios criaram, para assim garantirem que os seus futuros serão sempre dourados. Mais imoral ainda tudo isto se torna, quando sabemos que um está instalado em Londres na prateleira dourada onde o colocaram por querer remexer no taxo da corrupção e o outro acabou de ser nomeado para uma administração pelos seus amigos do partido (a primeira de muitas por onde passará, se tudo se passar como é normal nesta anormalidade de país). Em 2007 com as pensões vitalícias de 383 ex-titulares de cargos políticos será de 7,8 milhões de euros quando há dois milhões de portugueses que vivem na pobreza e muitos outros para lá vão caindo todos os dias.

(Democracia em Portugal - Post copiado do Kaos)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Profissão esquecida - Alegre reformado da Rádio Portuguesa

18.02.2007

Mariline Alves Manuel Alegre, vice-presidente da Assembleia da República, era até há pouco tempo coordenador de programas de texto da RDP (Rádio Difusão Portuguesa), cargo do qual se reformou, com 3219,95 euros mensais, segundo a lista dos aposentados e reformados divulgada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Político e escritor, Alegre tinha bem escondida dos portugueses e dos amigos a profissão de funcionário da RDP. E nem ele mesmo se lembrava, tanto que, conforme o garantiu ao CM, “se não fossem eles [CGA] a escrever” uma carta a informá-lo da reforma, o vice-presidente da Assembleia da República “nem teria dado por isso”.

Admitindo ter ingressado nos quadros da RDP pouco depois de “regressar a Portugal”, vindo do exílio em Argel, Manuel Alegre confessa que esteve “pouco tempo” nas funções de director dos Serviços Criativo e Culturais da RDP (Jaime Gama era o director dos Serviços Informativos).

Isto porque nas primeiras eleições democráticas, para a Assembleia Constituinte, realizadas no dia 25 de Abril de 1975, foi “eleito deputado”, tendo desde então sido sucessivamente reeleito, razão pela qual nunca mais voltou a trabalhar na rádio. Mas, acrescenta, “se por alguma razão não fosse eleito deputado, teria regressado para RDP”.

Ana Sara de Brito, socialista responsável pela logística da campanha de Alegre à Presidência da República, mostrou-se estupefacta, referindo que “talvez Mário Soares soubesse” desta actividade.

“Não me passava pela cabeça que ele fosse funcionário da rádio”, reafirmou ao CM, considerando que Alegre “devia era doar a reforma ao MIC”, Movimento de Intervenção Cívica, criado na sequência da votação obtida (mais de um milhão votos) por Alegre nas eleições presidenciais.

Também Maria de Belém, colega de bancada e amiga de Alegre, desconhecia a profissão de radialista.
“Eu não sabia mas ele também não tem de conhecer toda a minha vida”, frisou ao CM, lembrando-o nos seus tempos de juventude, com “os seus poemas e canções”, e o seu exílio em Argel. “Aí ele tinha um programa na rádio”, sublinhou, recordando ainda que Alegre tutelou a Comunicação Social.

Foi no I Governo Constitucional, entre Julho de 1976 e Dezembro de 1977, que Manuel Alegre assumiu a Secretaria de Estado da Comunicação Social – quando foi encerrado o jornal ‘O Século’ – cargo que acumulou com o de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro [Mário Soares] para os Assuntos Políticos.

Correio da Manhã – É verdade que vai receber 3 219,95 euros de reforma da rádio?
Manuel Alegre – Vou receber um terço. Como deputado não posso acumular o vencimento com a reforma. Optei pelo ordenado e um terço da reforma.
– Quanto tempo tem de RDP?
– Fui colocado quando regressei no 25 de Abril. Em 75 fui eleito deputado e tenho sido sempre reeleito. Nunca mais lá trabalhei, mas descontei sempre.
– O cargo não consta na sua biografia do Parlamento.
– É uma lacuna, mas não da minha responsabilidade. Também é verdade que eu já não me lembrava. Eles [Caixa Geral de Aposentações] é que me escreveram uma carta por ter feito 70 anos. Eu não pedi nada.
– Não parece mal uma reforma por tão pouco tempo?
– Só posso sublinhar que é legal Se não me enviassem a carta nem dava por isso. O Presidente da República também não recebe duas ou três reformas do Estado, além do vencimento? Mas eu nem questiono isso, que ele é uma pessoa séria.

(Democracia em Portugal)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Pensões de luxo aumentam 10,8%

21.03.2007

O número de novos pensionistas com uma reforma mensal acima de quatro mil euros, o escalão mais alto na Administração Pública, ascendeu, em 2006, a 333 pessoas. Com este resultado, obtido a partir das listas mensais da Caixa Geral de Aposentações (CGA), o universo de reformados com pensões elevadas regista um aumento de 10,8 por cento em relação a 2005. Ao todo, estas 333 pensões custam ao Estado mais de 1,5 milhões de euros por ano.
In Correio da Manhã

Nos últimos dois anos, a lista de aposentados com reformas altas inclui nomes tão famosos como Alberto João Jardim, presidente demissionário do Governo Regional da Madeira, Adelino Salvado, ex-director nacional da Polícia Judiciária, Luís Filipe Pereira, ex-ministro da Saúde, e Rodrigues Maximiano, ex-inspector-geral da Administração Interna. Já personalidades como Manuel Alegre, deputado do PS e candidato nas últimas eleições para a Presidência da República, Santana Lopes, actual deputado do PSD e ex-primeiro-ministro, e João de Deus Pinheiro, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e actual eurodeputado, reformaram-se com pensões superiores a três mil euros, o segundo escalão mais alto da Função Pública.

Ao todo, segundo os dados da CGA dos últimos dez anos, em Dezembro do ano passado 3409 pensionistas recebiam uma reforma mensal acima de quatro mil euros. Em 2006 reformaram-se 52 pessoas com pensão superior a cinco mil euros, uma das quais ultrapassou os seis mil euros. Justiça e Educação são os sectores onde estão concentradas as pensões mais altas.

Entre 1997 e 2006, o número de pessoas com reformas acima de quatro mil euros registou um aumento de 539 por cento, um sinal evidente do envelhecimento da população activa na Administração Pública. E, por isso mesmo, tudo indica que esta tendência de acréscimo do universo de pensionistas com reformas superiores a quatro mil euros seja uma realidade nos próximos anos.

Daí que o Governo, no âmbito da reforma da Segurança Social, tenha decidido que as pensões dos funcionários públicos com valor mensal superior a 2418 euros não são actualizadas em 2007.

127 NOVOS APOSENTADOS EM 2007

Nos primeiros quatro meses deste ano, o número de novos aposentados com pensão de valor igual ou superior a quatro mil euros totalizou 127 pessoas, contra 120 em igual período de 2006. Os sectores da Justiça, em particular ao nível da magistratura, e da Educação, no que diz respeito a professores catedráticos, registam a maior concentração de aposentados com pensões de valor mais elevado. Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, destaca-se na lista com uma pensão de 9693 euros.

(Democracia em Portugal)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Mais um chorudo!

Segundo reza o Correio da Manhã de Terça Feira, 30 de Janeiro 2007

"Carlos Veiga Anjos ex-presidente da hidroeléctrica de Cabora Bassa, terá uma remuneração de 95 mil euros pelo trabalho de quatro meses na realização de um estudo sobre a empresarialização do Arsenal do Alfeite. Por mês ganhará 23.750 euros brutos."

Segundo um despacho dos Ministros das Finanças e da Defesa o estudo será realizado entre 10 de Dezembro de 2006 e 31 de Março de 2007, publicado no Diário da República

O Ministério da defesa justifica a escolha deste Senhor com o argumento " que se trata de um consultor a nível internacional com um vasto currículo", porque a reforma do Alfeite é um processo complexo e com prazo curto.

Como diria o Fernando Pessa " E ESTA HEIN "

APERTA O CINTO ZÉ POVINHO!

(Democracia em Portugal)

Mensagens : 69 Data de inscrição : 07/06/2009

Citação :: Determinado a avançar com reformas em várias áreas, como a Segurança Social, a Saúde, a Educação e a Justiça, José Sócrates deixou claro, desde o início, que a eliminação das subvenções vitalícias era um princípio indispensável para a “moralização” do sistema político. E deste modo defendia-se de eventuais críticas futuras dos agentes dos sectores onde o Governo entendia ser necessário introduzir reformas.

José Sócrates estava animado de espírito reformista, estava! Só que uma única andorinha não faz a Primavera, o aparelho é muito poderoso e cedo se começou a ver, que estava sozinho nesse desiderato.

Daí às difamações, calúnias, etc., foi um passo, urgindo perguntar a quem beneficiaria tal perseguição política e pessoal, ao PM, que aguentou tudo estoicamente, mas que infelizmente se viu compulsivamente obrigado a abandonar o seu projecto de reformas.

Os coveiros de Portugal continuam, alegremente, a lançar pazadas de terra sobre o seu cadáver!

Quousque tandem, Catilina (lobbies diversos), patientia nostra abuteres?

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Lista de Aposentados no ano de 2005 (Janeiro a Novembro) com pensões de luxo

São os seguintes valores em Euros:

Janeiro

Ministério da Justiça
5.380,20 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura

Março

Ministério da Justiça
7.148,12 € Procurador-geral Adjunto Procuradoria-Geral República
5.380,20 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.484,41 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.498,55 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
Empresas Públicas e Sociedades Anónimas
6.082,48 € Jurista 5 CTT Correios Portugal SA

Abril

Ministério da Justiça
5.498,55 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.498,55 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.338,40 € Procuradora-Geral Adjunta Procuradoria-Geral República - Antigos Subscritores
6.193,34 € Professor Auxiliar Convidado

Maio

Ministério da Justiça
5.663,51 € Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5.498,55 € Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República
5.460,37 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.663,51 € Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5.338,40 € Procuradora-Geral Adjunta Procuradoria-Geral República
5.663,51 € Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura

Junho

Ministério da Justiça
5.663,51 € Juiz Conselheiro Supremo Tribunal Administrativo
5.498,55 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.498,55 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.663,51 € Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura

Julho

Ministério da Justiça
5.182,91 € Juiz Direito Conselho Superior Magistratura
5.182,91 € Procurador República Procuradoria-Geral República
5.307,63 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.498,55 € Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República

Agosto

Ministério da Justiça

5.173,46 € Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5.173,46 € Conservadora Direcção Geral Registos Notariado
5.173,46 € Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5.173,46 € Notário Direcção Geral Registos Notariado
5.173,46 € Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5.663,51 € Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5.663,51 € Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5.498,55 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.043,12 € Notária Direcção Geral Registos Notariado
5.173,46 € Conservador 1ª Classe Direcção Geral Registos Notariado
5.498,55 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.498,55 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.027,65 € Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5.663,51 € Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5.498,55 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.173,46 € Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5.498,55 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.173,46 € Notário Direcção Geral Registos Notariado
5.498,55 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.498,55 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.159,57 € Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5.173,46 € Notária Direcção Geral Registos Notariado
5.173,46 € Ajudante Principal Direcção Geral Registos Notariado
5.498,55 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.173,46 € Notário 1ª Classe Direcção Geral Registos Notariado
5.173,46 € Notária Direcção Geral Registos Notariado

Setembro

Ministério dos Negócios Estrangeiros
7.284,78 € Vice-Cônsul Principal Secretaria-Geral (Quadro Externo)
6.758,68 € Vice-Cônsul mdash; Secretaria-Geral (Quadro Externo)

Ministério da Justiça
5.663,51 € Juiz Conselheiro mdash; Conselho Superior Magistratura
5.498,55 € Juiz Desembargador mdash; Conselho Superior Magistratura
5.498,55 € Juiz Desembargador mdash; Conselho Superior Magistratura

Ministério da Educação
5.103,95 € Presidente Conselho Nacional Educação

Outubro

Ministério da Justiça
5.498,55 € Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República

Novembro

Ministério dos Negócios Estrangeiros
7.327,27 € Técnica Especialista Secretaria-Geral (Quadro Externo)

Tribunal de Contas
5.663,51 € Presidente

Ministério da Justiça
5.498,55 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.663,51 € Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5.498,55 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.498,55 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5.498,55 € Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
5.015,16 € Professor Coordenador Inst. Superior Engenharia Lisboa

(Democracia em Portugal)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

CGA - Mais 72 reformas milionárias no último ano

10.08.2010

As pensões acima dos 5 mil euros atribuídas pela CGA aumentaram mais de 20% até Agosto. Daniel Sanches é o campeão em 2010, com mais de 7 mil euros.

Desde Setembro do ano passado, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) atribuiu 72 reformas acima dos 5 mil euros brutos. Trata-se de um aumento de 23% em termos homólogos, avança o jornal ‘i'.

Para obter "uma maior moralização do sistema" na atribuição de reformas milionárias, o Governo fixou, a partir de 1 de Julho de 2007, um limite mensal, relativo a 12 Indexante de Apoios Sociais (IAS), para as pensões calculadas com base nos melhores dez dos últimos 15 anos, de 5.030,64 euros.

O ‘i' escreve que, apesar de o Governo garantir que o tecto de 5.030,64 euros já se aplica também aos funcionários públicos que se reformem através da CGA, este ano já se reformaram 51 trabalhadores com pensões acima deste patamar.

O ex-ministro da Administração Interna de Santana Lopes é o campeão das reformas milionárias este ano. Daniel Sanches vai reformar-se em Setembro da Procuradoria-Geral da República com uma pensão mensal de 7.316,45 euros, revela o jornal.

Daniel Sanches junta-se assim a outros antigos governantes com reformas douradas, como Eduardo Catroga (9.693 euros) e Correia de Campos (5.524 euros) e Luís Filipe Pereira (5.663 euros).

(Diário Económico)

Comentários:

Carlos Reis , Coimbra | 10/08/10 10:33
Como se vê para "eles" não há crise. Quando é que o "povão" abre os olhos e nas próximas eleições para o parlamento não vai votar. Ao menos uma vez mostrava-mos o nosso desprezo por esta gente, que não tem respeito nenhum por quem trabalha toda a vida e acaba com uma reforma miserável. Vamos a isto portugueses. Nas próximas eleições tudo para o passeio e desprezo nesta gente.

Faruk , Espinho | 10/08/10 10:32
Para todos os senhores que perdem tempo com estes comentarios Com todo o respeito, "IDE PLANTAR BATATAS" que isto já lá não vai com palavras, ainda não viram isso? Eles até se riem de nós Tugas, até já fizeram piadas com os Hemofilicos que morreram por causa da agua com aluminio em Evora ou Beja(não estou certo),
Esqueçam as palavras e saiam á rua, façam uma INTIFADA, apedrejem os politicos quando os virem, eu estou só á espera de uma oportunidade.

Alcino PINHEIRO , Almada | 10/08/10 10:23
Estes é que são os verdadeiros herdeiros do 25 de Abril... Estas reformas são a compensação da dedicação a NAÇÃO. Só pode ser.., estes funcionários competentes ,como bem se pode como esta o PAÍS ,belíssima gestão e que agora vão se reformar,provavelmente com condecorações no peito mas XURUDAS reformas essas estão garantidas. Será que a nova geração de funcionários ,políticos herdaram esta forma de préstimos ao País? provavelmente ...Será que necessitamos de outra REVOLUÇÃO..A MONARQUIA ao poder... pelo menos ai sabemos que o dinheiro publico é gasto em famílias com estrutura e formação para AMAR e gerir uma NAÇÃO.

Ao MV , | 10/08/10 10:21
Vou-lhe contar um segredo: a grande percentagem das reformas milionárias são de "gajos" e "gajas" que não fizeram mais do que roubar o país enquanto estiveram a mamar nos tachos que lhes foram arranjados pelo partido em que estão ou estiveram filiados. Nada tem a ver com trabalhar mais ou menos. Raras serão as que são atribuídas a pessoas que realmente produziram para se reformarem com esses valores. Por causa pessoas como o senhor (ou senhora) é que o governo continua a ter "admiradores". Haja bom senso, que já não se vê (nem lê) nenhum!
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dias loureiro , PORTUGAL | 10/08/10 10:19
EU VOU SER O PRÓXIMO E VOU RECEBER 7232.OO€ O RESTO É MÚSICA.VIVA A REPÚBLIA POPULAR DA BANANAS

maria , | 10/08/10 10:12
eu desconto e nao vou ter reforma. Todos reclamam, dizem que os portugueses isto e aquilo... mas o certo é que ninguem se move, mesmo aqueles que dizem que a culpa é dos portugueses.... virem se lá contra o governo que é para verem a policia de choque em acção.

DIABRETE , Lisboa | 10/08/10 10:10
Realmente foi criado o sistema do saque ao país! Vivem da chulice como o comentador MV.
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josé , | 10/08/10 10:09
reformas de quase 10.000,00€ ? enquanto que outros nem trabalho tem ? não, eu vou pra ILHA

PIRATA , | 10/08/10 10:06
ISTO É UMA MINA; UM POÇO SEM FUNDO! SE O POVO ESTÁ DESCONTENTE, TEM BOM REMÉDIO, QUE SE MUDE! (irónico, naturalmente)

mv , | 10/08/10 10:02
pagaram mais, recebem mais. trabalhem mais (e melhor), contribuam mais, recebam mais também no final. burros e preguiçosos não podem querer nivelar os restantes pela mediocridade dos salários que fazem por receber. tb hei-de ser assim, como os primeiros, não os últimos.

PARABÉNS RIC COOL , Leiria | 10/08/10 10:01
Até que enfim alguém põe o dedo na realidade. Os beneficários do 25A.

Ric Cool , Lisboa | 10/08/10 09:47
Há de facto uma geração do 25 de Abril que se orientou muito bem, fez o Estado à sua medida com direitos aquiridos e reformas asseguradas durante os últimos 30 anos. Sabemos hoje que esse sistema implementado é um dos motivos pelos quais Portugal está como está. Orientaram os dinheiros do Estado para ir ter com eles durante o seu período "profissional" e garantiram que na reforma seria também assi. Querem lá saber que para eles terem estes privilégios os próximos vão comer o pão que o diabo amassou, querem lá saber. Mas a culpa disto é dos portugueses que não abriram os olhos. Agora é tarde . Ou não ?

antioxidante , | 10/08/10 09:42
Se não fosse a alteração legislativa de José Sócrates as coisas estavam muito piores.É por estas e por outras que o 1º ministro é tão detestado por alguns.

Antero Lopes , Oeiras | 10/08/10 09:40
Isto é o que se sabe, mas o que vai ainda mais aumentar o bolo são os outros complementos ou arranjinhos.
Depois arranja-se outro TACHO aganhar 3 vezes mais
Já tivemos os "CRAVOS", infelizmente ainda temos a "ROSA",isto tem de mudar em breve, se o povo sair á rua com uma moca na mão, eu serei o primeiro.
Trabalhei no duro toda a vida, e tenho uma reforma de miséria.
Se o sigilo bancário fosse autorizado, creio que estes reformados de luxo teriam de se confessar muito bem

ALFINETE , PAREDES | 10/08/10 09:39
O JORNALISTA FALOU DO SANTANA LOPES PORQUÊ? NÃO FALOU DO SOARES, DO SAMPAIO E DE TODA A FAMILIA SOCIALISTA, PORQUÊ? SIM PORQUE OS TACHOS ESTÃO DIRETAMENTE LIGADOS AO PODER POLITICO, E COMO O PODER POLITICO TEM SIDO FUNDAMENTALMENTE DOMINADO PELOS SOCIALISTAS PELA TOTALIDADE DOS ANOS NOS VARIOS GOVERNOS, NÃO DÁ PARA PERCEBER. MANIPULAÇÃO DE INFORMAÇÃO E POLITICA. ESTE JORNALISTA É UMA VERDADEIRA VERGONHA PARA A SUA CLASSE. PALHAÇADA...E O RESPONSÁVEL EDITORIAL DEVE ESTAR A COMER DA MESMA GAMELA...PALHAÇADAS...

zé do manguito , Kambodja | 10/08/10 09:36
A mesma xulisse de sempre. Volta Salazar que estás perdoado.

doubt , | 10/08/10 09:33
Esta não percebo: "apesar de o Governo garantir que o tecto de 5.030,64 euros já se aplica também aos funcionários públicos que se reformem através da CGA, o certo que este ano já se reformaram 51 trabalhadores com pensões acima deste patamar."
Como?
Foram os reformados que escolheram quanto vão receber? A lei estabelece um máximo e os novos reformados recebem mais do que o máximo?
Alguém me explique, ou isto nem merece explicação?

NapoLeão , | 10/08/10 09:15
Porque é que esta notícia aparece aqui ? Um Juiz, médico, director-geral, embaixador ou almirante ganham assim tanto ? E que competências adquiriram ao longo da vida e que formação base e continuada possuem ? Nada disto me incomoda ! Agora, "jovens" deputados a partir da 3ª fila da AdR, futebolistas a ganhar balúrdios e jornalistas das televisões, isso sim já me tira o sono !

ze artolas , Porto | 10/08/10 09:11
Mas a culpa é do povo que só que fica de braços cruzados.. desde que tenham dinheiro para pagar a casa, o carro e 15 dias passados no algarve.. tá tudo optimo! protestar?? para quê.. só se mobilizam por 2 motivos.. ou o padre da freguesia foi mudado e aí a malta fica passada, ou o tony carreira vai dar um concerto.. Qual Quê estragar um sabado... tao bom pa ir para o shooping passear os fedelhos com protestos??? prefiro sustentar estes vagabundos! eles sim merecem estas reformas!!!

Joao Augusto , Lisboa | 10/08/10 09:09
Porque se coloca o nome do Santana Lopes nesta noticia? Porque nao se coloca o nome do Soares ou do Sampaio??? E procurem as reformas milionárias que se pagam a ex-responsaveis socialistas...
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Zé , Algures | 10/08/10 09:03
Porque chamar o Santana Lopes para ESTA notícia? E os outros reformados não têm afinidade com nenhum político importante? Os senhores jornalistas deveriam ter mais cuidado com isto? Há tempos apareceu uma referindo-se a um ex-cunhado doutro político...

Jose Rodrigues , Lisboa | 10/08/10 08:52
A maior parte das reformas douradas são atribuídas a juízes e magistrados, que afinal são aqueles que deixam o trabalho por fazer, centenas de processos nas gavetas a entupir os tribunais e proferem sentenças de cariz duvidoso.
Pagamos reformas milionárias a quem não merece e por isso paga quem trabalha. Não admira que a abstenção nas eleições seja o maior "partido" e a fuga ao fisco seja cada vez maior.

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

CDS espera apoio do PSD para adiar Código Contributivo

18.08.2010

O líder parlamentar do CDS-PP espera que o PSD "não fique ao lado" do Governo contra o diploma que propõe o adiamento da entrada em vigor do Código Contributivo para 2012.

Pedro Mota Soares disse hoje que agendará o diploma para discussão no Parlamento antes do Orçamento do Estado para 2011 se até ao fim do mês de Setembro o Governo não garantir que vai renegociar os aspectos "mais gravosos" com a concertação social.

"O que eu sei é que se o PSD não está disponível para, com o Governo, fazer aumentos de impostos, então não pode estar disponível para, com o Governo negociar o Código Contributivo. O Código Contributivo é provavelmente o maior aumento de impostos das últimas décadas", afirmou o líder do CDS-PP.

Em conferência de imprensa, no Parlamento, Pedro Mota Soares avisou o Governo de que se não renegociar até ao fim de Setembro os "aspectos mais gravosos" do Código Contributivo com os parceiros sociais, agendará para discussão no Parlamento uma proposta para adiar para 2012 a entrada em vigor do diploma, que alarga a base contributiva das entidades empregadoras e trabalhadores.

O objectivo do CDS-PP é que a matéria "esteja fechada" antes da discussão do Orçamento do Estado para 2011, face às implicações orçamentais do Código Contributivo.

Em Dezembro do ano passado, as bancadas da oposição aprovaram um diploma do CDS-PP que adiou a entrada em vigor do Código Contributivo - que o Governo previa que vigorasse a partir de 2010 - para 2011.

O diploma previa uma renegociação em sede de concertação social. Pedro Mota Soares frisou que a ministra do Trabalho, Helena André, disse publicamente no passado dia 23 de Junho que o Governo não vai fazer qualquer renegociação do diploma.

"O CDS tentará agendar a partir do fim do mês de Setembro para dar uma última oportunidade ao Governo para durante o mês de Setembro renegociar os aspectos mais gravosos. Se isso não acontecer, agendaremos para a primeira quinzena do mês de Outubro", afirmou, acrescentando acreditar que o diploma tem "todas as condições" para ter o apoio de todos os restantes partidos da oposição.

"Eu vi o PSD ao longo do último fim-de-semana dizer que não estaria disponível para mais aumentos de impostos. Vi depois ainda ontem declarações que diziam que o PSD estaria disponível ainda assim para negociar com o Governo o Código Contributivo. Fiquei preocupado neste sentido. É importante que os partidos cumpram o que dizem", afirmou o deputado.

Questionado sobre a matéria, o secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, defendeu terça feira que "o caminho mais adequado" seria o Governo falar primeiro com a concertação social e acrescentou que "se assim não for", o Parlamento tomará uma decisão.

Para o CDS-PP, a entrada em vigor do Código Contributivo em 2011, sem que tenham sido renegociados e alterados os "aspectos mais gravosos" representaria "um aumento de impostos especialmente injusto".

(Diário Económico)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Reformas - Pensões milionárias já custam 25 milhões de euros

27.09.2010

O número de pensionistas com reformas douradas, acima de quatro mil euros mensais, não pára de aumentar.

O número de beneficiários com pensões mensais superiores a quatro mil euros ascende a 5.581, dos quais 4.763 são da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e 818 do regime da Segurança Social, revela hoje o ‘Correio da Manhã'.

Segundo as contas do CM, os pensionistas com reformas milionárias - quando comparadas com a média nacional, que não vai além dos 300 euros - já custam aos cofres do ano 25 milhões de euros.

O jornal destaca que, entre Janeiro e Outubro, aposentaram 230 pessoas com reformas acima de quatro mil euros, uma subida de 5%, enquanto no regime geral da Segurança Social, entre Outubro de 2009 e Setembro deste ano, o número de novos aposentados com reformas acima de 5.030 euros, que corresponde a 12 Indexante de Apoios Sociais (IAS), ascendia a 67.

(Diário Económico)

Nota:

O importante é saber quantas destas reformas são resultado de descontos dos próprios durante uma vida, e aquelas que são dos políticos ou resultantes de "esquemas".
Tratar o tema deste modo é pura demagogia...

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Nacionalização dos Fundos de Pensões

06.10.2010

Os fundos de pensões autónomos estão a ser progressivamente integrados na Segurança Social. A tendência é para retirar a tutela dos fundos de pensões da esfera do direito para os submeter à esfera bem menos transparente do contrato social.
Enquanto que o direito se sujeita a regras de justiça, o contrato social sujeita-se a um tipo de justiça qualificada, a justiça social, cujo sentido nada tem a ver com justiça, mas sim com relações de forças entre grupos sociais.
Os fundos integrados na Segurança Social ficarão sujeitos ao jogo político. Mais ano, menos ano, serão uma fonte apetitosa de dinheiro para cobrir as pensões do regime geral.
Como será a pensão de reforma dos trabalhadores da PT daqui a uns anos? Como a de todos nós, será desvalorizada. O mais provável é que o mesmo aconteça aos actuais PPR. Apesar de estarem em contas individuais, nada impede que acabem nacionalizadas e diluídas na Segurança Social. Basta que apareça um político a dizer que o temos que fazer por necessidade e que não há outra alternativa. Se existe um ganho para alguém, existe um político disposto a fazer a redistribuição desse dinheiro.

(Blasfémias)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Segurança Social e o fundo de pensões da PT

07.10.2010

Há quem faça, sobretudo à esquerda, uma crítica muito divertida à integração do fundo de pensões da PT na segurança social. Dizem que essa integração vai dar prejuízo ao Estado porque os activos do fundo não chegam para pagar as pensões futuras dos trabalhadores da PT.

A crítica não tem muito fundamento porque o fundo será auditado e recapitalizado (com dinheiro da venda da Vivo, esse activo estratégico fundamental para o país) antes de ser transferido para o Estado. Sendo assim, e de acordo com a melhor estimativa que pode ser feita neste momento, a transferência terá um efeito real nulo nas contas públicas. As obrigações contraídas serão idênticas aos activos do fundo. É certo que o risco passa para o Estado, as melhores estimativas raramente são suficientemente boas, mas esse é um problema incontornável neste tipo de negócios.

Aquilo que torna a discussão interessante é a súbita valorização da necessidade de um fundo de capitalização ser suficiente para responder às obrigações futuras com pensões de reforma. Já viram alguém demonstrar o mesmo tipo de preocupação com o regime geral da segurança social? É possível estimar qual seria o fundo necessário para sustentar o regime geral da segurança social. Se a Portugal Telecom tem um fundo de 2800 milhões para garantir as pensões futuras dos seus 37 mil trabalhadores, onde está o fundo equivalente que garante as pensões futuras dos 5 milhões de portugueses no activo? Dado que Portugal tem 135 vezes mais trabalhadores do que a Portugal Telecom, devia ter um fundo 135 vezes maior. Devia ter um fundo de capitalização de cerca de 400 mil milhões de euros, mais de 2 vezes o PIB anual. Onde está esse fundo?

O fundo de capitalização da segurança social não existe, nem existe nada que se aproxima do valor necessário para cobrir as necessidades futuras da segurança social (o fundo de estabilização da Segurança Social tem 2,5% do valor necessário). A segurança social baseia-se no modelo Dona Branca, em que as contribuições presentes são gastas para pagar aos actuais beneficiários. Por isso, qual é mesmo o problema de o fundo da PT ser insuficiente para pagar as obrigações futuras?

(Blasfémias)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Governo, sindicatos e bancos acordam futuro dos funcionários

8.10.2010

O Governo, a Associação Portuguesa de Bancos (APB) e os três sindicatos do sector acertam hoje a integração de 40 mil bancários no regime geral da Segurança Social, num acordo que, dizem os sindicatos, beneficia no imediato todos os envolvidos.

«Ganham as três partes: os bancários mais segurança, porque não ficam totalmente dependentes dos fundos de pensões e não perdem nada no cálculo das mesmas porque prevalece sempre a melhor de duas; os bancos porque a pressão sobre os fundos de pensões é aliviada; e o Governo porque vai ter receitas adicionais em 2011, embora daqui a 15/20 anos tenha que começar a pagar pensões de reforma», afirmou à agência Lusa Delmiro Carreira, do Sindicato dos Bancários dos Sul e Ilhas.

Convicto de que «todos têm interesse em chegar a um acordo», o responsável sindical acredita que desta primeira reunião tripartida sairá já um consenso.

«Vou optimista, julgo que as coisas estão bem encaminhadas e não me parece que haja matérias inultrapassáveis», disse à Lusa.

Conforme explicou, à mesa estarão representantes do ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, da APB e dos sindicatos dos bancários do Centro, do Norte e do Sul e Ilhas.

«O objectivo é discutir os termos de um eventual acordo que regule a integração no regime geral da Segurança Social dos bancários no activo admitidos antes de Março de 2009, que actualmente estão fora desse regime», referiu.

Segundo esclareceu, são «cerca de 40 mil os trabalhadores nessa situação», sendo que de fora ficam os bancários reformados, que continuarão a ter as suas pensões pagas pelo fundo de pensões da banca.

A vigorar já a partir de Janeiro de 2011, o acordo prevê a integração dos bancários no regime geral da Segurança Social nas eventualidades de velhice e de parentalidade, continuando as eventualidades de pagamento de subsídios de doença, de invalidez e de pensões de sobrevivência a cargo da banca e dos respectivos fundos de pensões.

De acordo com Delmiro Carreira, os trabalhadores bancários não verão alterada a sua taxa contributiva, que continuará a ser de três por cento.

Já os bancos, que descontavam 11 por cento para a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários, passam a descontar 23,61 por cento, «mas vêem aliviada a pressão sobre os fundos de pensões no futuro».

Lusa / SOL

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Governo acorda integração dos bancários na Segurança Social

11.10.2010

Pedro Marques, conseguiu ontem um compromisso com a banca e os sidicatos para a integração dos 40 mil bancários no regime geral da Segurança Social.

O entendimento permitirá à Segurança Social uma receita anual adicional da ordem dos 100 milhões de euros, já em 2011.

À segunda foi de vez. O acordo tripartido entre o Governo, os bancos e os bancários com vista à integração de 40 mil bancários no regime geral da Segurança Social foi, ontem, alcançado na segunda reunião tripartida, depois do primeiro encontro de sexta-feira onde foram acertados pormenores técnicos. O entendimento permitirá à Segurança Social uma receita anual adicional da ordem dos 100 milhões de euros, já em 2011, uma folga que o Executivo contará no Orçamento do Estado do próximo ano.

"Chegámos a um acordo de princípio que vai ser submetido a ratificação por parte dos órgãos próprios dos bancos e dos bancários", disse ao Diário Económico Delmiro Careira, presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI) após a reunião liderada pelo Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques. O sindicalista revela ainda que hoje o sindicato dos Bancários do Centro vai apreciar o acordo no seu conselho geral e que o SBSI e o homólogo do Norte reúnem amanhã. E caso seja ratificado "o acordo será assinado na próxima semana".

A versão final do acordo contempla a criação de uma comissão tripartida para acompanhar o acordo nos seus múltiplos aspectos, nomeadamente o impacto de eventuais falências de bancos nos seus fundos de pensões que penalizariam os reformados. E os bancários no activo que foram admitidos até 3 de Março de 2009 mantêm contribuição de 3%, que fazem actualmente para a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários.

Já, a partir de Janeiro de 2011, as entidades patronais aumentam dos actuais 11% de descontos do salário bruto para 23,61%, mantendo-se sob responsabilidade dos fundos de pensões dos bancos e das entidades patronais as responsabilidades com doença (pagamento dos dias de baixa), invalidez e morte (subsídios por morte e pensões de sobrevivência). Estas são as grandes linhas do acordo que contemplará apenas o pagamento dos subsídios de parentalidade (maternidade, paternidade e adopção) e de velhice (pensões de reforma) por parte do Estado. Quanto aos actuais reformados e aos trabalhadores inscritos no regime geral da Segurança Social (admitidos após 3 de Março de 2009), a situação mantém-se tal como está. E os bancários que agora serão também integrados na Segurança Social mantêm, como até aqui a contribuição de 5% para o respectivo fundo de pensões, cujos planos são complementares à reforma da Segurança Social.

Com este acordo, as novas taxas contributivas terão de ser contempladas num novo decreto-lei. Isto porque estas regras pressupõem uma derrogação ao Código Contributivo.

E os bancos verão a prazo compensado o actual aumento da contribuição, com a redução do esforço financeiro para os Fundos de Pensões, pois uma parte das reformas dos trabalhadores passa a ser paga pela Segurança Social.

(Diário Económico)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Marques Mendes - Novo Pensionista!

Aos 50 anos de idade e com 20 anos de descontos como Deputado, Marques Mendes acaba de requerer a Pensão a que tem direito, no valor mensal vitalício de 2.905 euros mensais. Contudo, um trabalhador normal tem de trabalhar até aos 65 anos e ter uma carreira contributiva completa durante 40 anos para obter uma reforma de 80% da remuneração média da sua carreira contributiva.

Mais uma afronta a todos os trabalhadores em geral e, em particular, aos funcionários públicos.

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Reformas devem passar a 50% do último salário

23.11.2010

A Optimize revela que os jovens de hoje dificilmente terão uma reforma superior a 50% do seu último ordenado.
O valor da pensão das gerações mais jovens vai passar de 75% do último ordenado para apenas 50% do último salário.

Esta é uma das conclusões da terceira edição do estudo "Reformas & Pensões em Portugal", da sociedade gestora Optimize, apresentado hoje aos jornalistas.

De acordo com os cálculos dos especialistas, um indivíduo que hoje tenha 55 anos de idade, pretenda reformar-se aos 65 anos com 40 anos de contribuições, trabalhe desde 1975 e receba um salário mensal de 2.000 euros e todos os anos registe aumentos médios de 1,5%, terá uma perda de rendimento de 31% quando se reformar.

Mas no caso de um jovem de 25 anos, que tenha começado a trabalhar em 2005, receba também um ordenado de 2.000 euros, com aumentos médios anuais de 1,5%, e pretenda reformar-se aos 65 anos com 40 anos de contribuições, a perda de rendimento na reforma chega aos 47%.

Estes números chamam a atenção dos portugueses para a necessidade de, ao longo da sua vida activa, constituírem um complemento reforma sólido e capaz de, nos "anos dourados", complementar a já anunciada perda de rendimentos.

É nesse sentido que Diogo Santos Teixeira, administrador da Optimize, aposta nos planos poupança-reforma (PPR) como uma solução a ponderar pelas famílias.

A verdade é que os PPR são hoje um dos produtos financeiros mais populares entre os pequenos investidores: entre 2000 e 2010 as entregas em PPR têm crescido a um ritmo anual médio de 15,9%.

"O corte dos benefícios fiscais não tem qualquer impacto no investimento em PPR", referiu Santos Teixeira, dando como exemplo a subida dos montantes das entregas em PPR registados em 2005, quando o Governo aboliu temporariamente os benefícios fiscais à entrada em 2005.

Ao nível do valor total da poupança aplicada em PPR, a Optimize revelou ainda que desde 2002 verificou-se uma evolução regular, que se repercutiu num crescimento médio anual de 13%.

O estudo realça ainda que quanto mais elevado for o salário, menor será a taxa de substituição, ou seja, menor será o valor da pensão paga pela Segurança social em função do último salário bruto. Contudo, "a diferença é reduzida e levanta questões de equidade social", ressalva Santos Teixeira: tendo em conta uma pessoa com 35 anos em 2010 que beneficie de aumento anual médio de 1,5% e 40 anos de contribuições, com a reforma aos 65 anos vai receber 57,1% do seu último salário se este for de 500 euros ou 53% se este for de 7.500 euros.

(Diário Económico)

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Pensão reduzida a metade em 2050

06.12.2010

Os trabalhadores que se reformarem daqui a 40 anos arriscam-se a sofrer um elevado corte na pensão da Segurança Social. A manter-se a actual esperança média de vida, e se o Executivo não alterar o actual regime de pensões, o valor recebido por cada trabalhador pode encolher quase para metade. As contas são do economista Eugénio Rosa e resultam da aplicação do factor de sustentabilidade criado pelo Governo em 2008.

O INE divulgou na semana passada que a esperança média de vida aos 65 anos aumentou 1,5% face a 2009, o que obrigará os trabalhadores que se reformarem no próximo ano a optarem entre trabalhar entre mais quatro a dez meses ou sofrerem uma penalização de 3,14%.

Contudo, se até 2050 a esperança média vida aos 65 anos continuar a aumentar ao mesmo ritmo deste ano, o cenário complica-se muito mais: a aplicação do factor de sustentabilidade implicará uma redução na pensão equivalente a 45,8%, admite o economista.

Segundo os cálculos de Eugénio Rosa, daqui a dez anos os efeitos serão também já visíveis. "Se a esperança média de vida aos 65 anos aumentasse depois de 2010 ao ritmo que se verificou en tre 2009 e 2010, os trabalhadores que se reformarem ou aposentarem em 2020, por exemplo, sofreriam uma redução na pensão de 15,29%", estima. "Em 2030, a redução seria de 27,01% e em 2040 a redução atingiria 37,1%", lê-se no estudo. Tais números levam o economista a sugerir a necessidade de "reformular" o actual sistema.

EVITAR PENALIZAÇÃO EM 2011

Um trabalhador que tenha uma carreira contributiva superior a quarenta anos terá de trabalhar mais quatro meses para, desta forma, obter uma taxa de bonificação de um por cento por cada mês de trabalho e, desse modo, contornar os efeitos da penalização a que ficará sujeito em 2011.

Os cálculos do INE apontam para que a esperança média de vida aos 65 anos se agrave no próximo ano em mais 18,47 anos. Ou seja, estima-se que uma pessoa que complete 65 anos em 2011 viva pelo menos até aos 83,4 anos.

Os que optarem por se reformar absorvendo o impacto da penalização verão o valor da reforma baixar 31,4 euros por cada mil euros de pensão. Para uma reforma média de 452 euros, o valor da penalização traduz-se em menos 14 euros todos os meses.

(Correio da Manhã)

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CURTA E ACTUAL

A avó diz para a neta:
- Eu, com a tua idade já trabalhava.
Então a neta responde:
- E eu, com a tua idade, ainda vou estar a trabalhar...