a primeira despesa a cortar

Viagens dos deputados custam 3,5 milhões por ano
As deslocações dos 230 deputados entre o Palácio de São Bento e o seu local de residência, assim como os quilómetros do "trabalho político" aos círculos eleitorais em que foram eleitos, custam, todos os anos, perto de 3,5 milhões de euros à Assembleia da República (AR).

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António Larguesa
alarguesa@negocios.pt


As deslocações dos 230 deputados entre o Palácio de São Bento e o seu local de residência, assim como os quilómetros do "trabalho político" aos círculos eleitorais em que foram eleitos, custam, todos os anos, perto de 3,5 milhões de euros à Assembleia da República (AR).

De acordo com as informações solicitadas pelo Negócios aos serviços parlamentares, no ano passado esta despesa ascendeu a 3,38 milhões de euros, um pouco menos do que os 3,46 milhões pagos pelas deslocações realizadas em 2008.

Nos últimos cinco anos saíram do orçamento da AR mais de 16 milhões de euros para custear as viagens dos deputados. O ano de maior "poupança" foi em 2005 (2,78 milhões), oscilação explicada pela adjunta da Secretária-geral, Maria do Rosário Boléo, com a "mudança de legislatura naquele ano económico", e a respectiva amplitude quilométrica entre a Assembleia e a residência declarada pelos deputados.

Desta contabilidade estão excluídos os candidatos eleitos nas últimas legislativas que não exercem funções como deputados. É o caso de Alberto João Jardim: eleito pela Madeira, suspendeu imediatamente o mandato e não chegou sequer a exercer funções em São Bento.

A atribuição de despesas consta da resolução nº 57/2004. Os deputados residentes em Lisboa e concelhos vizinhos têm direito a uma viagem de ida e volta em cada dia de presença em trabalhos parlamentares, enquanto os residentes no resto do País beneficiam de ajudas para uma viagem semana (nas regiões autónomas é feita "na classe mais elevada praticada"). Aos eleitos pelo círculo da Europa é-lhes devida uma viagem semanal, que encurta para duas viagens mensais para o círculo Fora da Europa.