TODOS POR PORTUGAL

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Caros Amigos,

Acabei de ler e assinar esta petição online:

«TODOS PELA LIBERDADE»

http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N1213

Eu pessoalmente concordo com esta petição e acho que também podes concordar.

Subscreve a petição aqui http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N1213 e divulga-a pelos teus contactos.

Obrigado.
joaquim marques

Esta mensagem foi-lhe enviada por um amigo (joaquim marques), através do site http://www.PeticaoPublica.com em relação à Petição http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N1213

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Petição TODOS PELA LIBERDADE

Para:Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime GamaO primeiro-ministro de Portugal tem sérias dificuldades em lidar com a diferença de opinião.

Esta dificuldade tem sido evidenciada ao longo dos últimos 5 anos, em sucessivos episódios, todos eles documentados. Desde o condicionamento das entrevistas que lhe são feitas, passando pelas interferências nas equipas editoriais de alguns órgãos de comunicação social, é para nós evidente que a actuação do primeiro-ministro tem colocado em causa o livre exercício das várias dimensões do direito fundamental à liberdade de expressão.

A recente publicação de despachos judiciais, proferidos no âmbito do processo Face Oculta, que transcrevem diversas escutas telefónicas implicando directamente o primeiro-ministro numa alegada estratégia de condicionamento da liberdade de imprensa em Portugal, dão uma nova e mais grave dimensão à actuação do primeiro-ministro.

É para nós claro que o primeiro-ministro não pode continuar a recusar-se a explicar a sua concreta intervenção em cada um dos sucessivos casos que o envolvem.

É para nós claro que o Presidente da República, a Assembleia da República e o poder judicial também não podem continuar a fingir que nada se passa.

É para nós claro que um Estado de Direito democrático não pode conviver com um primeiro-ministro que insiste em esconder-se e com órgãos de soberania que não assumem as suas competências.

É para nós claro que este silêncio generalizado constitui um evidente sinal de degradação da vida democrática, colocando em causa o regular funcionamento das instituições.

Assistimos com espanto e perplexidade a esse silêncio mas, respeitando os resultados eleitorais e a vontade expressa pelos portugueses nas últimas eleições legislativas, não nos conformamos. Da esquerda à direita rejeitamos a apatia e a inacção.

É a liberdade de expressão, acima de qualquer conflito partidário, que está em causa.

Apelamos, por tudo isto, aos órgãos de soberania para que cumpram os deveres constitucionais que lhes foram confiados e para que não hesitem, em nome de uma aparente estabilidade, na defesa intransigente da Liberdade.

Promotores do Manifesto:

Ana Margarida Craveiro
Manuel Falcão
Vasco M. Barreto
Rui Tabarra e Castro
Henrique Raposo
Adolfo Mesquita Nunes
Luís Rainha
Laura Abreu Cravo
Manuel Castelo-Branco
Paulo Morais
Gabriel Silva
Tiago Mota Saraiva
Alexandre Borges
João Gonçalves
Rui Cerdeira Branco
João Miranda
Nuno Miguel Guedes
Fernando Moreira de Sá
Vasco Campilho
Nuno Gouveia
Carlos Nunes Lopes
Sérgio H. Coimbra
Maria João Marques
Hélder Ferreira
Manuel Castro
Alexandre Homem Cristo
Henrique Burnay
Carlos Botelho
André Abrantes Amaral
Francisco Mendes da Silva
Carlos M. Fernandes
João Moreira Pinto
João Vacas
Jacinto Moniz Bettencourt
José Gomes André
Afonso Azevedo Neves
Ricardo Francisco
Sofia Rocha
Miguel Noronha
Pedro Pestana Bastos
Raquel Vaz-Pinto
Manuel Pinheiro
Nuno Branco
Carlos do Carmo Carapinha
João Condeixa
Carlos Pinto
Luís Rocha
Rodrigo Adão da Fonseca
Gisela Neves Carneiro
Nuno Pombo
Rui Carmo

Os signatários

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

A memória dos crimes continua viva...

Foi em 29 de Outubro de 1936, que chegou ao «Campo da Morte Lenta» a primeira leva de 152 antifascistas, transferidos das prisões políticas do continente e da Fortaleza de Angra do Heroísmo, nos Açores.

Muitos estavam condenados a penas correccionais e, em número significativo, já tinham as suas penas cumpridas.

Pelo Tarrafal passaram 340 antifascistas.

Estes cumpriram, juntos, um total de dois mil anos, onze meses de cinco dias de violento cativeiro.

Durante os dezanove anos em que funcionou (excluindo o período entre 1963 e 1974, em que reabriu para encarcerar elementos dos movimentos de libertação das ex-colónias), perderam ali a vida 32 prisioneiros, alguns já depois de terem cumprido a pena a que haviam sido condenados.

Outros morreram já fora do Campo, devido a doenças ali contraídas.

A morte dos prisioneiros não foi um acaso.

A eliminação física dos opositores políticos do regime fascista longe do olhar das famílias e da opinião pública foi, desde sempre, o objectivo que presidiu à abertura do Campo de Concentração.

A sua localização, numa zona inóspita e vulnerável a doenças mortais, as péssimas condições sanitárias e de alimentação e os métodos utilizados – os seus responsáveis estagiaram na Alemanha nazi – tudo foi concebido e organizado para que fosse cumprida a divisa do primeiro director do Campo, Manuel dos Reis, à chegada dos presos:

«Daqui não sai ninguém com vida… Quem vem para o Tarrafal vem para morrer!»

Setenta e um anos depois da abertura do «Campo da Morte Lenta» e 35 anos depois do 25 de Abril, em tempos de revisionismo histórico acerca da natureza do regime fascista e do papel ímpar dos comunistas portugueses na resistência, o "Avante" recorda a brutalidade fascista e a têmpera dos que lhe resistiram.

(Avante)

PS - Guantanamo não é nada de novo...

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

Compromisso com...PORTUGAL!

A Nova Cruzada não é uma Revolta, mas sim uma luta consistente e determinada dos revoltados.

A Nova Cruzada é uma luta pela reconquista dos valores e dos direitos.

A Nova Cruzada não é a agitação social, nem sequer a sua promoção, é a mobilização das consciências e dos sentimentos, na afinidade do conceito maioritário da sociedade portuguesa.

A Nova Cruzada visa a vitória de Portugal, do Portuguesismo, da Família e da Fé.

A Nova Cruzada não é uma acção de grupos, de seitas, de partidos, de organizações, de instituições, mas de todos e de cada português, na defesa de Portugal, da sua Identidade, da sua Diferenciação, da sua Dignidade e dos seus Direitos como Nação.

A Nova Cruzada tem como sede e reduto Fátima, pelo seu simbolismo milagroso e de Fé, onde o Líder espiritual veio depositar a Esperança e a Mensagem, que nos mobilizará para os desígnios que nos estão destinados.

A Nova Cruzada é a motivação e mobilização, dos alheados, dos descontentes, dos desesperados, dos resignados, pela acção empenhada dos mais conscientes e determinados.

A Nova Cruzada é a mobilização da Juventude Portuguesa, pela obrigação de lhes oferecer a melhor formação e pela sua consciencialização dos seus direitos e deveres, como forma de motivar a sua participação na construção do seu futuro.

A Nova Cruzada é a recuperação do nobre sentido maternal das mulheres portuguesas e o enaltecimento dessa função maternal e do papel determinante e essencial na educação e formação.

A Nova Cruzada é a comunhão do sentimento patriótico, com o sentido e postura de exigência, que associa todas as vontades e crenças, numa afinidade colectiva de Valores e de Direitos, que ditarão o verdadeiro movimento que fará ressuscitar a Alma do povo português e voltar a dar sentido a Portugal.

A Nova Cruzada tem protagonistas e princípios, essa é a sua essência, a sua razão e a sua força:

• Todos os portugueses que sentem esse forte sentimento de paixão, pela sua Raiz que foi plantada num Território Sagrado e que não abdicam do considerar como seu e como seus únicos e exclusivos donos e gestores.

• Todos os portugueses que vivem e não abdicam de viver, numa sociedade cuja pilar dominante é a Família e o seu direito de prioridade na formação e educação dos portugueses, de acordo com os princípios e valores religiosos, que estão na sua origem e na sua tradição.

• Todos os portugueses que se honram e orgulham da sua História e querem viver orgulhosos da sua própria dignidade no presente e no futuro.

• Todos os portugueses que não abdicam da defesa dos Valores Eternos, que são a essência equilíbrio social: o Respeito devido a cada um e ao próximo, a Honestidade, a Generosidade, a Solidariedade, a Lealdade, a Liberdade e a Verdade.

• Todos os portugueses que Acreditam que Portugal é eterno e que não se resignam a imposições de limitação da sua soberania como uma fatalidade, acreditando como uma Verdade, que tem sido negada, nas suas potencialidades, territoriais, culturais e humanas.

• Todos os portugueses que se revejam na preferência nacional. Na defesa dos nossos produtos, da nossa cultura, do nosso ambiente e território, nos nossos direitos, nos nossos hábitos, costumes e tradições.

• Todos os portugueses que sentem o seu Portuguesismo, que é Patriotismo, Humanismo e Mundanismo. Uma diferenciação e distinção de um povo glorioso, que pela sua afirmação criará a riqueza indispensável, que fará renascer a sua motivação, o seu orgulho, a sua felicidade, também a amizade e o reconhecimento de todos os outros povos.

• Todos os portugueses que exigem que o Serviço Público e Político retome o seu verdadeiro significado de Servir a sociedade, com o objectivo do bem-estar dos portugueses.

• Todos os portugueses que reclamam o mérito e a qualidade no exercício do Serviço Público e Político e que não abdicam do direito de exigência da responsabilização pública de todos os que se disponibilizem para a função enobrecida do Serviço Público e da Governação.

• Todos os portugueses que rejeitam como objectivo exclusivo, o usufruto dos bens materiais, o materialismo como finalidade da vida humana e realçam o humanismo e a espiritualidade, como factores determinantes da realização pessoal e colectiva.

• Todos os portugueses que reconhecem Portugal em todo seu sentido histórico e actual como uma Nação do Mundo e que rejeitam toda e qualquer outra subalternização deste sentido de Portugal, que está naturalmente identificado pela opção de muitos que vivem e trabalham fora do Território Pátrio.

• Todos os portugueses que acreditam na distinta diferenciação de Portugal e do Povo português e que só foi possível manter essa diferenciação justificadora de Nação, pelo reconhecimento colectivo, por vezes intuitivo, mas verdadeiro, de que temos hoje, tal como tivemos no passado, um desígnio a cumprir que nos enriquecerá e glorificará.

A Nova Cruzada não é um movimento político, nem social, ou religioso. É a expressão de uma luta colectiva que unirá a maioria da sociedade portuguesa, com o objectivo da Libertação dos Portugueses e de Portugal:

• Uma mobilização colectiva contra a Mentira e a Manipulação.

• Uma mobilização colectiva contra o laicismo militante e a sua consequente descaracterização da sociedade portuguesa.

• Uma mobilização colectiva contra a corrupção e os compadrios.

• Uma mobilização colectiva contra os privilégios pessoais e partidários, que conduziram a uma inaceitável diferenciação da distribuição do rendimento nacional e a uma Oligarquia partidária onde os direitos são sonegados, espartilhados, em que se nega o surgimento de novas ideias e novas forças partidárias e se inibe a responsabilização política.

• Uma mobilização colectiva contra todos os aspectos que afrontam a nossa afinidade comum, numa atitude de firmeza e empenhamento permanente, de participação cívica.

• Uma mobilização colectiva de informação e testemunho pessoal ou associativo, capaz de mobilizar toda a sociedade e a ela levar a Esperança que carece para se impor na sua vontade.

• Uma mobilização colectiva contra a mediocridade da classe dirigente e um apelo constante a permanente à afirmação pública da qualidade ao serviço de Portugal e da sociedade portuguesa.

• Uma mobilização colectiva contra os espartilhos e condicionamentos da liberdade de expressão e em prol do sentido crítico, pois estas por vezes subtis formas de neutralização, representam as mais graves de limitações actuais dos direitos e liberdades dos portugueses e formas de preservar os erros e as irresponsabilidades.

• Uma mobilização colectiva pelas mudanças urgentes… do Ensino Público obsoleto, pela exigência dos princípios prioritários do rigor, da exigência e da motivação. Da Justiça, que terá de ser independente e célere e pela simplificação legal. Da despesa corrente do Estado e do sentido do rigor dos Serviços públicos. Do sistema eleitoral, pela liberalização das candidaturas, pela eliminação do oligopólio partidário e pela responsabilização dos eleitos.

• Uma mobilização colectiva pelos direitos regionais a um desenvolvimento harmonioso e contra a desertificação ambiental e social.

• Uma mobilização colectiva pelo direito à segurança de pessoas e bens

• Uma mobilização colectiva na defesa da igualdade de oportunidades e no enaltecimento do mérito individual.

• Uma mobilização colectiva na defesa do património nacional, do ambiente e dos recursos.

• Uma mobilização colectiva na aproximação dos portugueses e na sua mobilização para projectos nacionais. No aprofundamento dos laços culturais, económicos e sociais com os povos lusófonos.

A Nova Cruzada é assim a luta, que teremos de fazer em muitos e diversos campos de batalha, sob a bandeira comum de restaurar Portugal e o seu sentido como Nação do Mundo.

A Nova Cruzada é a libertação de Portugal, pela Verdade, pelo sentimento comum, pela razão que justifica a Nação, pela comunhão de todas as nossas afinidades e pela crença de que temos uma importante missão a desempenhar hoje e no futuro.
Serão lutas diárias, a que associarão um vasto e diversificado conjunto de organizações e organismos cívicos, culturais e religiosos, que conduzirão à vitória esta Cruzada de salvação e libertação de Portugal.

Os Libertados, empenhados na Restauração de Portugal e do seu profundo sentido histórico e cultural, disponibilizam-se para a Nova Cruzada e exortam todos os patriotas a uniram-se nesta luta de que se orgulharão os nossos filhos, os nossos netos e os seus descendentes.

Azambuja, 22 de Maio de 2010

Os Libertados, pel’A Nova Cruzada

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

http://www.peticaopublica.com/?pi=230180

Petição A Favor da Redução do Número de Deputados na Assembleia da República de 230 para 180

Para:Presidente da República, Assembleia da República, Primeiro MinistroExmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro Ministro

Assunto: Redução do Número de Deputados na República de 230 para 180 ( a partir da interpretação e aplicação do artigo 148 da Constituição da Republica)

Factos

1 - A Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 148 respeitante à Composição da Assembleia da República, Estatuto e Eleição, diz o seguinte: “A Assembleia da República tem o mínimo de cento e oitenta e o máximo de duzentos e trinta Deputados, nos termos da lei eleitoral.”
2 - Na morada da Internet sob responsabilidade do Parlamento Português “http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/default.aspx”, no primeiro parágrafo, lê-se o seguinte: “A Assembleia da República é actualmente composta por 230 Deputados eleitos por sufrágio universal e directo dos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.”

Enquadramento e Afirmação

Enquanto cidadão com algum sentido de razoabilidade, diz-me a consciência que chegou o momento de expressar o meu desagrado e discordância perante um facto tido como irreversível aos olhos de uma grande parte dos cidadãos portugueses. E esse facto é: a existência de 230 deputados na Assembleia da República.
Sabendo à partida que a lei prevê a possibilidade desse número ser entre 180 e 230 membros, afigura-se difícil de compreender aos olhos da razoabilidade, a razão da opção recair sobre o número máximo possível (230) e não sobre o valor mínimo possível (180), ou sequer sobre um valor intermédio possível (ex. 200). O que se observa, é que o número de deputados está no seu limite legal. Mais um deputado na Assembleia da República, e estaríamos perante uma violação da Constituição Portuguesa.

Assim, o grupo de cidadãos abaixo assinados, vem por este meio requerer o seguinte desejo: ver realizada a redução do número de deputados em funções na Assembleia da República de 230 para 180 deputados. Este pedido deverá ser tomado com toda a urgência e brevidade possível. Se a Constituição o permite, que se execute a acção, se moralize o país e que a imagem de um Portugal politico atento e renovado possa transpor fronteiras quanto antes!

Como cidadão, promotor deste documento, gostaria de clarificar que acho esta “exploração” do quadro legal uma falta de bom senso político, e um oportunismo partidário que só tendem a agravar a péssima imagem que a classe partidária conquistou não só no nosso país, como além fronteiras. Fica-nos a sensação de uma ganância desmesurada e sem pudor, explorando ao máximo os limites legais, que se sabem, criados por ela mesma, classe politica.

Imaginado que a classe partidária sofre de desconhecimento das realidades europeias quanto ao número de deputados em funções nos diversos países, e ainda das condições de trabalho e regalias que esses mesmo países estrangeiros oferecem aos seus deputados, os abaixo assinados recomendam uma análise isenta, consciente e responsável a todos aqueles que têm poder decisivo na orientação deste país, esperando com isso, ver alterada a realidade do nosso Parlamento quanto ao número de deputados em exercício.
Como tantas vezes se afirmou no grupo do Facebook “A Favor da REDUÇÃO DE DEPUTADOS na Assembleia da República, JÁ!”, movimento que deu origem a este grupo de cidadãos, espera-se que a mudança se faça, já que as razões são de urgência nacional. E elas são de natureza económica, de natureza moral e não menos importante, de natureza ética. Lê-se em intermináveis comentários expressos das mais diversas formas, o quão “vergonhosa” é a condição actual do nosso Parlamento. Pessoalmente, a imagem que tenho do nosso parlamento, é a de um lugar onde há gente que se move muito, onde há pessoas muito qualificadas e que se aplicam a fundo nas suas tarefas, mas onde há também muita gente que não faz absolutamente nada. Gostaria de estar só neste meu pensamento, mas como o provam os imensos comentários afixados no “muro” do grupo referido, assim como os abaixo assinados, infelizmente, este sentir, não é um sentir solitário.
Como todos sabemos, uma grande viagem começa sempre por um pequeno passo. É pois em nome desse pequeno passo que os abaixo assinados dão também este pequeno passo, subscrevendo esta Petição.
Alimenta-nos a esperança de que a classe partidária se possa elevar um pouco mais, e seja capaz de se tornar mais amigável na forma como se relaciona entre si, e como se posiciona perante os cidadãos que a elegeram democraticamente.

2 de Maio de 2010
Na expectativa de uma resolução,
atentamente

Os signatários

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

ESTA GENTE/ESSA GENTE

O que é preciso é gente
gente com dente
gente que tenha dente
que mostre o dente

Gente que seja decente
nem docente
nem docemente
nem delicodocemente

Gente com mente
com sã mente
que sinta que não mente
que sinta o dente são e a mente

Gente que enterre o dente
que fira de unhas e dente
e mostre o dente potente
ao prepotente

O que é preciso é gente
que atire fora com essa gente

(Ana Hatherly)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

10 de Junho: Grandes Manifestações no Porto e em Lisboa.

28.05.2010

Amigos e Companheiros,

No próximo dia 10 de Junho, Dia de Portugal, teremos DUAS GRANDES MANIFESTAÇÕES!

Uma na cidade do Porto (na INVICTA), na Avenida dos Aliados, a começar às 10H00 da manhã.

E a outra na cidade de Lisboa, na Praça Marquês de Pombal, a começar também às 10H00 da manhã.

Serão DUAS manifestações a favor da VERDADE!

O Povo Português está cansado, desmoralizado e desanimado por assistir constantemente desde à anos a esta parte, à "pouca vergonha" dos políticos governantes portugueses que alternadamente têm (DES-)GOVERNADO o País.

Sejam do Partido Socialista, do Partido Social-Democrata ou do Centro Democrático Social - Partido Popular.

Eles são os ÚNICOS causadores de Portugal estar como está: arruinado, desempregado, sem sectores produtivos e já com dois milhões de pessoas a viver prácticamente na MISÉRIA!

Enquanto isso, esses mesmos POLÍTICOS estão cada vez melhor na vida!

Eles têm-se "GOVERNADO" e bem à custa do Povo!

Ganham fabulosos ORDENADOS ou REFORMAS, ganham PRÉMIOS, BÓNUS e AJUDAS DE CUSTO, que tudo somado mais parecem PRIMEIROS PRÉMIOS DO EUROMILHÕES!!!

Fora as MORDOMIAS (viagens, viaturas do Estado, motoristas, etc., etc.).

E quem são eles?

Os GOVERNANTES (Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministros, Secretários de Estado, Directores-Gerais nomeados por "confiança politica", Directores, etc.), os DEPUTADOS, os AUTARCAS, os ADMINISTRADORES das Empresas Públicas, os ADMINISTRADORES das Empresas Privadas de Capitais Públicos ou Mistos, os PRESIDENTES dos Institutos do Estado, os GOVERNADORES do Banco de Portugal, da Caixa Geral de Depósitos, do Millennium-BCP (maçons que substituiram os da Opus-Dei, do Banco Português de Negócios, do Banco Privado Português, da EDP, da REFER, da CP, da CARRIS, dos STCP, da TAP, da EDP-RENOVÁVEIS, da GALP, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (outro maçon...), o Procurador-Geral da República (outro maçon...), os PRESIDENTES das Fundações, os Presidentes das Entidades Reguladoras, os Presidentes das Comissões "disto e daquilo", etc., etc., etc.

TODOS, mas TODOS, a viverem à custa do nosso dinheiro, ou seja do Erário Público!

Mas para ganharem essas FORTUNAS, eles têm produzido algo que se veja a favor dos Portugueses?

NÃO!!!!

Temos uma EDUCAÇÃO de MERDA!

Temos uma JUSTIÇA de MERDA!

Temos uma SAÚDE de MERDA!

Eles foram e estão na Política para se SERVIREM!

E não, como seria normal e correcto, para SERVIREM o Povo!

Que NINGUÉM falte as estas duas manifestações!

Estas DUAS manifestações são para TODOS aqueles que se sentem ENGANADOS, ALDRABADOS, VIGARIZADOS E DESILUDIDOS!

E principalmente para os que se sentem...DESESPERADOS!

São DUAS Manifestações Apartidárias de Caracter Expontâneo, planeadas por cidadãos comuns, pessoas de bem, que pagam os seus impostos e que querem dizer: BASTA!!!

E temos os três Ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e a Força Aérea), a GNR, a PSP e a Polícia Judiciária CONNOSCO!!!

Bem-Hajam!

Por PORTUGAL!!!

VIVA PORTUGAL!!!

(Publicada por Bar do Alcides)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

CGTP aponta para 300 mil manifestantes em Lisboa

29.05.2010

A CGTP estima que cerca de 300 mil pessoas tenham marcado presença na manifestação nacional de hoje, em Lisboa.

Os números foram revelados pelo secretário-geral da central sindical, mas ainda não foram confirmados pelas forças de segurança.

A marcha de protesto contra as medidas de austeridade do Governo começou no Marquês do Pombal, pelas 16h00, em direcção à Praça dos Restauradores, com milhares de pessoas vindas de todo o país a responderem ao apelo da CGTP.

No início da sua intervenção, Carvalho da Silva, líder da central sindical, exigiu a revogação das medidas de austeridade acordadas entre PS e PSD, que atingem os trabalhadores.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que também esteve presente, considerou que a adesão à manifestação convocada pela CGTP mostra ao Governo que os portugueses estão dispostos a lutar pelos seus direitos.

Com bandeiras e faixas em punho, os manifestantes protestaram, em Lisboa, contra a actual situação do país.

O desemprego, o aumento dos impostos, a descida dos salários e o PEC foram os principais "alvos" dos portugueses que participaram no protesto.

"Estou aqui porque acredito que podemos mudar alguma coisa", disse uma manifestante à agência Lusa.

Carvalho da Silva tinha estimado, esta sexta-feira, que iriam participar no protesto "muitos milhares de trabalhadores", tornando a manifestação numa "das maiores de sempre".

Só o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) fretou 100 autocarros para transportar os seus associados que integraram a manifestação.

Sobre o próximo passo da luta - a greve geral - Carvalho da Silva disse ao Diário Económico que "nenhuma acção de luta é de excluir".

A CGTP já reuniu o apoio do líder do PCP, Jerónimo de Sousa, para avançar com uma greve geral. A intersindical também já se encontrou com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, para falar sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Porém, o social-democrata já considerou que um cenário de greve geral só contribuirá para "avolumar" os problemas do país.

(Diário Económico)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

https://liberdadeamoral.forumeiros.com/post.forum?mode=reply&t=3475

Petição PELA OBRIGAÇÃO DOS POLÍTICOS APRESENTAREM DECLARAÇÃO PATRIMONIAL ANUAL ALÉM DA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS

Para: Assembleia da República

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

A petição ora presente a V. Exa. visa instituir a obrigatoriedade de cada político no activo apresentar uma declaração patrimonial anual além da declaração de rendimentos. E, mais do que isso, assegurar uma melhor publicitação das mesmas em local acessível a todos os portugueses, como o site/sítio da Assembleia da República.

A alegada falta de seriedade de alguns elementos da classe política dirigente (autarcas, deputados e membros do governo), notoriamente publicitada pelos órgãos de comunicação social, não é resolvida apenas com "Comissões de Ética".

Há políticos que vêm para a opinião pública exibindo não o teor das suas declarações de rendimentos, de modo a vincar a sua pretensa seriedade, apenas pelo facto de as terem entregue ao Tribunal Constitucional (composto por Juízes de mera nomeação política ), o que não é suficiente para espelhar a sua HONESTIDADE. Assim, não tendo o cidadão comum acesso ao teor das mesmas, apregoar a transparência de conduta da generalidade da classe política, constitui uma verdadeira falácia.

Os peticionários consideram inaceitável que num Estado, que se diz de Direito e Democrático, se entenda por transparência o acto de nada se (poder) ver sobre os rendimentos e património da classe política. E apenas podem ver tais declarações os Juízes do Tribunal Constitucional nomeados pelos próprios políticos, a quem, supostamente, devem fiscalizar. A fazer lembrar o Direito Romano: afinal quem guarda o Guarda?

Por outro lado, nenhum - que os signatários saibam - Político apresentou a sua declaração patrimonial do ano imediatamente anterior ao da entrada na política nem nos anos subsequentes, tão pouco no ano em que deixou de exercer cargos políticos.

Se "quem não deve não teme", este é um desafio fundamental à nossa cidadania, à nossa Democracia, e ao nosso patriotismo, e à própria República em plena comemoração dos seus 100 anos, no sentido de perguntar aos políticos actualmente no activo se têm algum receio em mostrar regularmente a sua evolução patrimonial - não só pessoal mas também familiar (para que, por exemplo, se evitem desvios para contas bancárias suíças...) - nos momentos temporais acima definidos.

E em caso de enriquecimento sem causa ou injustificado, aferido pelos tribunais competentes, o legítimo e justo será exigir a devolução (com juros de mora) de tal enriquecimento, a favor de Instituições Particulares de Solidariedade Social e da Comunidade Científica (ou dos investigadores portugueses que não encontram em Portugal condições para desenvolver as suas competências, ficando o nosso País privado do seu know-how e poencial valor económico acrescentado), pois estes, neste momento e ao contrário da classe política, são motivo de orgulho nacional.

Em suma, pretendem os requerentes:

1. As declarações de rendimentos anuais são manifestamente insuficientes para quem se diz "transparente" e tenha o poder de gestão dos dinheiros públicos.

2. Deve, por isso, cada político em funções, apresentar uma declaração de património anual, em paralelo à declaração de rendimentos a partir do corrente ano de 2010 (salvo se tais políticos nada temam e apresentem-na voluntariamente a partir da data em que iniciaram as respectivas funções políticas ou se juridicamente for possível apresentá-la com efeitos retroactivos), passando a constituir obrigação para todos os novos cidadãos que exerçam cargos políticos.

3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, devem ser introduzidas medidas efectivamente preventivas e exequíveis que evitem enriquecimentos abusivos ou sem causa legítima.

4. Devem ser impostas medidas punitivas, assegurando-se concomitantemente a devolução de eventuais montantes fruto de enriquecimentos sem causa, com juros de mora.

5. Estas medidas devem abranger todos os políticos no activo.

6. As declarações sobre rendimento e património da classe política devem estar permanentemente disponíveis no site/sítio da Assembleia da República.

7. Para a fiscalização de eventuais irregularidades patrimoniais deve ser competente um órgão que assegure o Princípio da efectiva Separação de Poderes, consagrado pela Constituição da República Portuguesa, e nunca realizada por um Órgão (mesmo judicial que seja mas cijos membros sejam de) de nomeação política;

8. A apresentação da declaração patrimonial não deve suprimir a obrigatoriedade de apresentação duma declaração de rendimentos; pelo contrário ambas devem ser apresentadas e reportadas aos mesmos períodos temporais.

9. Gerir o dinheiro dos outros (contribuintes) é um dever especial que exige, para quem gere, um ónus acrescido de seriedade e, para quem suporta financeiramente o Orçamento de Estado (com os seus impostos), o direito de saber que há efectiva diligência e particular cuidado em tais actos de gestão do erário público.

"À mulher de César não basta parecer honesta, é preciso SER HONESTA"

Pedem imediato deferimento.

O 1.º Subscritor:

PEDRO DE FRANÇA FERREIRA MARQUES DE SOUSA
Cartão de Cidadão n.º 09254449, com data de validade de 26 12 2013, e domicílio à Rua Princesa D. Amélia, 18, 2.º Z, 9000 - 019 Funchal, freguesia da Sé, Concelho do Funchal e Região Autónoma da Madeira
Email: pedromarquesdesousa@gmail.com e cidadaniaproactiva@gmail.com

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