CIDADÃO DA CPLP

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

PS defende a livre circulação de cidadãos lusófonos

O PS está a estudar a criação de um novo conceito, o Estatuto do Cidadão da CPLP, que na prática poderá proporcionar a livre circulação de pessoas oriundas dos países de expressão portuguesa. A ideia está nas mãos de António Vitorino, coordenador do programa eleitoral do PS, e já é vista pelo secretário de Estado das Comunidades como "um desafio".

O PS prepara-se para incluir a livre circulação de cidadãos dos países lusófonos no seu programa eleitoral e de Governo para as próximas eleições legislativas, que se realizam a 27 de Setembro.

A proposta consta de documentos que estão a servir de base ao programa e onde se pode ler, preto no branco, que é necessária uma "actualização de acordos para concessão de vistos de molde a que os cidadãos lusófonos possam vivenciar efectivamente as condições de pertença a uma mesma língua e a um mesmo espaço comunitário".

Noutra passagem desses documentos de reflexão - que depois irão ser analisados por António Vitorino, responsável pela coordenação do programa eleitoral do PS - é defendida "a criação de um 'Estatuto do Cidadão da CPLP' trará as condições para o exercício da cidadania lusófona e corresponderá à maior ambição dos cidadãos, especialmente no tocante à reciprocidade de direitos".

Comentando estas reflexões, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, diz ao DN que "faz todo o sentido que, desenvolvendo o conceito da CPLP, se possa criar entre estes países outros instrumentos de facilitação da circulação das pessoas e até benefícios acrescidos pelo facto de se pertencer a uma comunidade tão grande e tão rica, cultural, económica e linguisticamente".

António Braga, que desenvolve estas e outras ideias numa entrevista a publicar na edição de amanhã do DN, acrescenta que é dos que defende que "a CPLP não se pode ficar pelo domínio dos afectos ou por uma visão romântica da língua". Para o secretário de Estado do Governo de José Sócrates, esta ideia "pode e deve traduzir-se em acções onde os cidadãos se revejam nessa capacidade de boa circulação de pessoas e bens pelos diferentes países da CPLP".

Questionado sobre se a medida, que se prevê politicamente polémica, pode colidir com os pressupostos do Acordo de Schengen, convenção entre países europeus sobre a de livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa, António Braga é peremptório: "Bem entendido que cada país tem diferentes competências em cada uma das suas áreas geográficas, mas não é incompatível, bem pelo contrário".

Segundo o governante socialista, será necessário implementar "mecanismos que favoreçam essa circulação de pessoas, ideias e bens, de modo a que as relações a diferentes níveis, desde logo as comerciais, possam melhorar muito. Trata-se de dar vigor a uma organização como a CPLP, dar-lhe utilidade e que isso se possa traduzir em mais-valia de pertencermos a uma organização espacial que toca todos os continentes".

O secretário de Estado das Comunidades diz que a ideia de um "Cidadão CPLP" é um desafio e que não está preocupado com o que a oposição ao executivo de Sócrates possa pensar desta proposta: "O meu desafio principal é que o programa de Governo do PS possa acolher estas ideias e que o Governo que resulte das próximas eleições as possa pôr em prática". Para Braga, esta proposta não afecta a ligação "prioritária" de Portugal à União Europeia.

Os últimos dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras registam 106 961 brasileiros a residir legalmente no País em 2008. Não precisam de visto para aqui chegar e os que entraram entre 2001 e 2003 beneficiaram do acordo Lula.

Já foi a maior comunidade imigrante a Portugal. Os últimos dados remeteram-nos para o terceiro lugar, depois dos oriundos da Ucrânia. Em 2008, residiam no País 51 352 cabo-verdianos.

Com 27 619 angolanos a residir em Portugal, é, agora, a quinta comunidade imigrante, tendo sido ultrapassada pelos romenos, da UE, mas aguardam a livre circulação no espaço Schengen. A Guiné-Bissau está em 6.º lugar, com 24 391.

É o país da CPLP com menos residentes legais em Portugal, 77. Moçambique tem 3372 e S. Tomé e Príncipe, 11 726 imigrantes.

(DN - Francisco Almeida Leite)

Mensagens : 13406 Data de inscrição : 02/06/2009

"...O PS está a estudar a criação de um novo conceito, o Estatuto do Cidadão da CPLP, que na prática poderá proporcionar a livre circulação de pessoas oriundas dos países de expressão portuguesa. A ideia está nas mãos de António Vitorino, coordenador do programa eleitoral do PS, e já é vista pelo secretário de Estado das Comunidades como "um desafio"..."

Caro
Prof. Balbino,
Esta notícia saída hoje no DN, revela, que, o PS, ou enlouqueceu, ou tem o seu Secretariado da Propaganda dirigido por um louco, só pode, pois qualquer pessoa com um QI de 50, sabe, que isso representaria o fim do país, pois, se na situação actual, já acontece o que acontece em termos de insegurança, então, de portas completamente escancaradas o que não seria???
Estes gajos só tem é ideias loucas, são casamentos homossexuais, adopção de crianças por esses mesmos "casais", toda a libertinagem possível, aliás estão em competição com aquele bando de comunistas reformadores ou reformados, que, querem, que quem cá resida há mais de 3 anos vote nas eleições, ao fim de 5 possa ser eleito, até, que, ao fim de 10 anos possa ser candidato à Presidência da República.
Aliás neste último ponto, esta cambada de doidos, até quer fazer os estrangeiros ultrapassarem os portugueses em direitos, por uma simples questão, é que para se ser candidato a Presidente da república, para além do requisito da idade (o mínimo 35 anos, salvo erro), quem durante o seu período em que tiver direito ao voto, falhar uma única vez, já não pode ser candidato, ora, os estrangeiros, caso esse projecto estapafúrdio fosse aprovado, mercê de uma grande parte dos portugueses se estar nas tintas para muitas das eleições, iria fazer com que dentro de algum tempo, nenhum português se pudesses candidatar a PR, por ter falhado uma ou mais eleições, e como tem de ter um mínimo de idade...
Tirem pois as vossas conclusões, se este pessoal da Esquerda tivesse liberdade total, ainda éramos todos enrabados e a seguir entregues como presente a algum soba africano.
Por estas atitudes, começo cada vez mais a perceber melhor porque é que Salazar foi o que foi, isto, para já não falar dum Franco que tratou da saúde à canalha roxa, ou dum Mussolini ou dum Hitler, que, se calhar, até tiveram razão.
Claro, que não me estou a referir aos simples militantes de Esquerda, que, coitados, na sua maioria, não tem capacidade para perceber que andam a ser enganados, tal a lavagem ao cérebro que levaram (também me quiseram fazer o mesmo, mas, tiveram azar, não sou lá muito inteligente, mas também não sou burro) mas, o "engraçado" e o mais perigoso da questão, é que essa cambada esquerdista acaba sempre por meter os tótos que acreditam neles à bulha com os outros e eles ficam sempre com o cu de fora.
Se calhar, é por terem medo de se virem a dar mal com os resultados que aí vem, defendem esta ideia de se circular livremente no espaço CPLP, assim, se tiverem de dar corda aos sapatos, já podem fugir livremente.
Gostava que o Prof. Balbino, pessoa com mais gabarito do que eu, desenvolvesse melhor este tema.
Obrigado.
Cumprimentos.

(Portugal Profundo - LUSITANO)

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